Entre memes variados recebidos diariamente, um foi particularmente revelador. Pernalonga e Patolino discutiam o Censo demográfico: o primeiro, contra, e o segundo, a favor. E, assim, variava o cartaz que disputavam colocar em um poste —“vai ter Censo” versus “não vai ter Censo”. É este o estado da discussão sobre a execução da maior e mais importante operação estatística do país.
O Censo da População e Domicílios do Brasil em sua versão 2020, doravante o Censo, é uma operação estatística fundamental. O que deveria ser corriqueiro na rotina da implementação da agenda de estatísticas e geoinformação do país virou uma enorme e confusa discussão, chegando a ser motivo de uma inédita ação no Supremo Tribunal Federal para garantir sua realização.
De forma curta: sem as informações de um Censo não há decisão, pública ou privada, que seja tomada baseada em fatos. A lista de impactos da sua ausência é enorme e já tem sido exaustivamente debatida. Portanto, não há a questão do “se tiver” —sem Censo, não há país. Simples assim.
Portanto, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, é correta e indiscutível. O preocupante é o passo seguinte. Primeiro, como resolver o imbróglio criado com o corte do orçamento, que deixou um vácuo que impede decisões; e, depois, definir se a operação será realizada ainda neste ano ou em 2022.
Esta última decisão deveria ser tomada rapidamente, mas com um debate envolvendo as diferentes opiniões, quebrando o fechamento que vem envolvendo decisões sobre o Censo pelo IBGE.
Estabelecer de que maneira se obterá, e garantirá, orçamento para realizar a coleta dos dados é um desafio que necessita mobilização da sociedade civil, de pesquisadores e demais interessados em apoiar o IBGE.
O Censo tem que ser realizado com a maior qualidade e abrangência possíveis, com orçamento adequado e rapidamente. Entendendo como adequado o orçamento que permita um Censo como planejado, sem cortes forçados e reduções mesquinhas de verbas. Para mim, como já expus em outros textos, em 2022.
Muitos argumentos têm sido apresentados sobre o papel fundamental do Censo e sobre qual a melhor data de sua realização. Gostaria, aqui, de colocar uma questão abandonada nesse debate: quero comentar um aspecto maior do Censo, o seu papel de ser uma celebração da cidadania.
O processo de elaboração de um Censo não é algo rápido nem solitário, é desde o princípio um processo integrador. Por ser uma operação de levantamento dos dados de toda a população, atinge muitos e variados interesses e, consequentemente, uma demanda enorme por informações —ou seja, perguntas no questionário. Como é impossível atender a todas as demandas, a construção do Censo é um processo de consultas, debates e seminários com todos os interessados, coordenados pelo IBGE.
Esses debates levam a um questionário que atenda à maior parte das demandas, mas também seja viável de operacionalizar. Um dilema duro de resolver.
Não existe um Censo planejado de forma centralizada sem ouvir os interessados, mas gostaria de ir um pouco além desses pontos.
A realização de um Censo demográfico é a operação de levantamento de informações que atinge toda a sociedade, entrevista pessoas de cada domicílio. É o momento em que um órgão do Estado vai à população solicitar a sua participação, mostrando que são cidadãos, que existem, fazem parte, são importantes. Se não valorizarmos esse aspecto, se formos incapazes de aproveitar esse momento no sentido da cidadania, o Censo se reduz a uma entediante entrevista entre um recenseador e um informante, sem alma.
Se olharmos as experiências passadas dos Censos brasileiros sempre se notará uma enorme campanha solicitando participação, explicando o porquê do censo e a importância de colaborar. Alguns países decretam feriado, mobilizam a população e fazem a coleta de dados em apenas um dia. Um dia festivo.
Sem a realização do Censo não teremos informação, não teremos país, não exercitaremos a cidadania.
TENDÊNCIAS / DEBATES
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