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Cesar Azevedo

Plano Diretor: repensar a cidade de São Paulo é dever de todos

Gestão Covas reafirma seu compromisso com participação social ampla

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Cesar Azevedo

Secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento da Prefeitura de São Paulo

Que cidade será São Paulo ao fim desta década? A pergunta pode parecer extemporânea no momento em que todos os olhos estão voltados para o combate à Covid-19, mas é exatamente por causa da pandemia que revisitar essa reflexão se faz oportuno e necessário.

Nas universidades, estudos sobre o impacto do novo coronavírus no modo de vida nas cidades já começaram, e alguns deles apontam transformações que vieram para ficar. Das administrações públicas, portanto, a pandemia cobra urgência no enfrentamento dos efeitos imediatos da doença, mas também ações de planejamento urbano no médio e longo prazos.

Neste ano, São Paulo tem a obrigação de revisar o Plano Diretor. É uma determinação expressa em lei. Outras cidades, como o Rio de Janeiro, também estão com a tarefa de repensar seus espaços urbanos.
Aproximar emprego e moradia é a principal diretriz do nosso Plano Diretor. O maior propósito dessa revisão é fazer aperfeiçoamentos para que os objetivos estabelecidos em 2014 sejam alcançados, de fato, até 2029, quando termina a vigência do programa de diretrizes.

Pensar uma cidade menos desigual, proteger as pessoas e contribuir para a recuperação econômica, social e ambiental sob a ótica do planejamento urbano tornam a revisão protagonista do rumo e da estruturação do futuro da cidade, após o maior desafio sanitário já visto. Estamos passando por um período de profundas transformações, e é mais que relevante repensar a metrópole e calibrar seus regramentos.

Por isso, o governo municipal deu início neste mês ao processo de revisão do Plano Diretor. A gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) entende a preocupação de segmentos da população com uma revisão em meio à pandemia e reafirma o compromisso com uma participação social ampla, democrática e transparente para a construção de uma proposta com toda a sociedade.

Politizar essa questão não interessa à cidade, especialmente aos mais pobres. Vamos fundamentar o debate em diagnósticos técnicos. Com eles, faremos discussões qualificadas com a população e a sociedade civil organizada.

Todos os recursos disponíveis para viabilizar a participação social estão sendo estruturados. Será um processo em etapas até dezembro. Um chamamento público para entidades foi aberto neste mês. Também será aberto a todos os cidadãos um canal de participação de forma online (planodiretorsp.prefeitura.sp.gov.br), disponível até novembro.

Com o avanço da vacinação no segundo semestre, é esperado que a pandemia desacelere, e um modelo híbrido (presencial e virtual) de reuniões regionais, audiências públicas e oficinas temáticas seja implementado para ampliar ainda mais o alcance do debate.

Em busca de melhorar a vida das pessoas, defendemos que é preciso fazer o esforço e repensar hoje ajustes no planejamento urbano para que alcancemos em 2029 uma cidade mais resiliente, inclusiva e justa.

TENDÊNCIAS / DEBATES
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