Embora o debate do tema seja contaminado por mistificação ideológica e teorias conspiratórias, o poder exagerado de mercado dos grandes bancos constitui uma distorção palpável da economia brasileira. O problema, ao menos, tem recebido maior atenção da política pública, o que resulta em alguma melhora, mas em ritmo lento.

Nos últimos anos, o Banco Central passou a publicar com regularidade estatísticas da concentração do mercado nacional, e os dados mostram queda gradual a partir de 2017. A tendência se manteve no ano passado, conforme dados divulgados nesta segunda (7).

No indicador de mais fácil compreensão, caiu a participação das cinco grandes instituições bancárias —Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Santander— nas operações de crédito, na captação de depósitos e nos ativos totais do sistema.

Essa participação, observe-se, permanece muito elevada, chegando a 68,5%, por exemplo, nos empréstimos e financiamentos, não muito diferente dos 69,8% de 2019. Trata-se de um óbvio obstáculo à queda consistente dos juros cobrados de consumidores e empresas.

A queda se deveu, principalmente, ao encolhimento relativo dos estatais BB, CEF e BNDES, que não acompanharam por inteiro a vigorosa expansão do crédito, de 15,6%, impulsionada por medidas de enfrentamento da pandemia e pelo corte da taxa de juros do BC.

Da fatia perdida pelos gigantes federais, cerca de 40% foram assumidos por bancos menores e outros concorrentes no mercado, segundo o BC. É positivo, mas, de novo, trata-se de mudança pequena.

A concentração bancária no Brasil resulta de transformações profundas ocorridas a partir dos anos 1990, quando o controle da inflação tirou um grande número de instituições do negócio. Depois vieram privatizações, fusões e aquisições.

Sucessivos governos permitiram e até estimularam o processo, dado que assim o sistema financeiro se tornava menos vulnerável a crises como a que derrubou as economias desenvolvidas ao final de 2008.

Mais recentemente, a paralisia econômica e a queda dos juros básicos —não refletida devidamente nos juros bancários— chamaram a atenção para o imperativo de fomentar a competição no setor. Em 2016 o BC deu início a uma agenda de medidas pró-concorrência, que felizmente tem continuidade hoje.

As inovações tecnológicas, que entre outras vantagens facilitam a entrada de mais participantes no mercado, já fazem parte importante do trabalho. Ao BC cabe facilitar a evolução e promover aperfeiçoamentos como o Cadastro Positivo.

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