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Nesta quarta-feira (23), data em que celebramos o Dia Olímpico, fazemos uma reflexão sobre o propósito do olimpismo: a construção de um mundo melhor, tendo o esporte como instrumento de cidadania e educação; livre de discriminação; e com a valorização da igualdade, da amizade e da solidariedade —conceitos e valores tão em falta hoje em dia. Nós, da Atletas pelo Brasil, defendemos o acesso ao esporte para todos os brasileiros como promotor desses valores, como a garantia de um direito social já previsto na Constituição Federal e como elemento indutor de um desenvolvimento humano integral.
A política para o esporte no país está defasada. Seu principal elemento, o Plano Nacional do Desporto (PND), até hoje não foi implementado. Previsto desde 1998, por meio da Lei Pelé, ainda não foi sequer encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional.
Neste 23 de junho, chamamos a atenção ao que o setor esportivo e a sociedade aguardam há 23 anos: a implementação do PND. Na inexistência deste plano, a aplicação dos recursos públicos para o esporte, principalmente o esporte educacional, continua sem diretrizes estratégicas claras e definidas. A coordenação dos esforços entre governo federal, estados e municípios nas ações e medidas sobre o Esporte também fica prejudicada. Isso significa que os atores participantes do sistema esportivo não têm atribuições de responsabilidades estabelecidas.
A sociedade espera que o poder público tenha um papel ativo no fomento ao esporte. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2015 revela que mais de 118 milhões de brasileiros acreditam que o governo deve investir em atividades físicas e esportivas. Destes, 91% esperam que o recurso público priorize atividades para pessoas em geral, e não apenas para formação de atletas.
O PND é um instrumento de política pública fundamental para colocar a prática do esporte e da atividade física como elemento central de coordenação entre diferentes áreas e órgãos de governo, em virtude de sua transversalidade e dos efeitos positivos no processo educacional de crianças e jovens e na melhoria de vida e saúde da população.
Estudos comprovam que a prática de atividade física e esportiva, feita de maneira adequada para a idade escolar, impacta positivamente o desenvolvimento cognitivo e psicossocial das crianças. Para que isso ocorra, a infraestrutura para tanto deve estar disponível. No entanto, 64% das escolas de educação básica no país não possuem quadra esportiva, segundo o Censo Escolar de 2019.
Além disso, hoje o Brasil é acometido por outra pandemia, a da inatividade física. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), somos o quinto país mais sedentário do mundo e 300 mil pessoas morrem por ano no país em decorrência de doenças relacionadas ao sedentarismo.
Assim, lutamos pela efetivação do Plano Nacional do Desporto como forma de alicerçar as bases sobre as quais metas e ações serão perseguidas em um prazo de dez anos, como uma política de Estado que seja verdadeiramente inclusiva, contribua para reverter os quadros apontados acima e que democratize o acesso de todo brasileiro à prática esportiva.
Passou-se demasiado tempo aguardando pelo PND. Ele já foi debatido em conferências nacionais, encontros de especialistas e pelo Conselho Nacional do Esporte, tendo recebido contribuições iniciais do Parlamento. É imperativo que, agora, o governo federal encaminhe-o ao Congresso para que, em novas rodadas de escuta com a sociedade, seja aprimorado e, finalmente, vire lei. Após tantas vitórias, queremos celebrar mais essa juntos de nosso povo, de nossa nação.
Por ser um instrumento essencial de política pública para elevar o nível de prática esportiva no país, em todos os âmbitos, é essencial que seja apresentado e finalmente implementado. O esporte nacional não aguenta mais esperar.
Parafraseando um dos conselheiros da Atletas pelo Brasil, ter o Plano Nacional do Desporto finalmente apresentado à sociedade e encaminhado pelo governo federal ao Poder Legislativo não pode ser mais difícil do que ganhar uma Copa do Mundo.
Ana Moser
Hortência Marcari
Diogo Silva
Raí Oliveira
Lars Grael
Virna Piovezan
Ex-atletas profissionais, são membros da associação Atletas pelo Brasil
TENDÊNCIAS / DEBATES
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