Descrição de chapéu
O que a Folha pensa

Conta perigosa

Governo arrisca ao associar aumento do Bolsa Família à tributação dos dividendos

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

0
O ministro da Economia, Paulo Guedes - Edu Andrade/ME

Pouco afeito ao cálculo político e ao senso prático, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não raro formula planos mirabolantes que não saem do papel ou acabam desfigurados pelo Congresso.

Corre-se novamente esse risco com a planejada ampliação do Bolsa Família, cujos detalhes não são ainda conhecidos. Até aqui, a expectativa é de aumento do benefício para até R$ 300, cifra mencionada pelo presidente Jair Bolsonaro, com acesso franqueado a mais famílias.

Qualquer aumento permanente de despesas, contudo, precisa se enquadrar nos dispositivos legais. O teto de gastos inscrito na Constituição e as contrapartidas exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal são as principais balizas.

Quanto ao teto, o governo conta com um espaço maior no Orçamento de 2022, que pode chegar a R$ 47,3 bilhões nas projeções da Instituição Fiscal Independente.

A margem se deve à alta da inflação —a taxa acumulada nos 12 meses encerrados em junho, de 8,35%, corrige o valor do teto a vigorar no ano que vem. Já os gastos obrigatórios principais, como os previdenciários, são atualizados pela variação dos preços de janeiro a dezembro, estimada em 5,7%.

A diferença entre os dois números abre folga para mais dispêndios, mas existe o risco de que a inflação se mostre mais resiliente na segunda metade do ano.

Dadas as incertezas, a prudência deve ser mantida. A prioridade, por certo, é a ampliação da proteção social. Ainda segundo a IFI, o aumento de 30% do benefício e de 10% da clientela do Bolsa Família ampliaria o custo do programa em R$ 14,7 bilhões, isto é, para R$ 48,7 bilhões em 2022.

A cifra pode caber no teto, mas demanda uma atitude conservadora ante os demais gastos que não se vê no Executivo e no Congresso, hoje a debater uma nova rodada de reajuste salarial para o funcionalismo e mais dinheiro para emendas parlamentares.

A legislação exige ainda que se identifique uma fonte de receitas compensatória —e aí se está diante de outra ideia temerária de Guedes, para quem a nova despesa deve ser financiada pelos ganhos com a tributação de dividendos.

Além de não ser ainda uma arrecadação concreta, já que nada foi aprovado até agora, a reforma do Imposto de Renda pode até resultar em perdas com as modificações introduzidas pelo Congresso.

Melhor seria cortar outros gastos para direcionar os recursos a um programa de proteção social mais amplo. Entretanto o governo rejeita escolhas difíceis e flertará com a irresponsabilidade.

editoriais@grupofolha.com.br

Erramos: o texto foi alterado

A inflação abrirá maior margem para gastos em 2022, não em 2020, como constava da versão inicial do editorial. O texto foi corrigido.

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Tópicos relacionados

Leia tudo sobre o tema e siga:

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.