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Fiéis na corte

Indicação de outro nome alinhado a Bolsonaro para o STF exige exame rigoroso

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André Mendonça, cotado para vaga no Supremo Tribunal Federal - Isaac Amorim/MJSP

A história sugere que todo ministro do Supremo Tribunal Federal em pouco tempo começa a se distanciar do presidente da República que o indicou, exibindo independência para ganhar o respeito dos pares e influência na corte.

Não foi esse o caso, até aqui, de Kassio Nunes Marques, o escolhido por Jair Bolsonaro para preencher a vaga aberta pela aposentadoria de Celso de Mello no ano passado.

Há oito meses no tribunal, o magistrado tem se alinhado com os interesses do mandatário em sucessivos julgamentos e parece mais preocupado em demonstrar fidelidade com seus votos do que em contribuir para a construção da jurisprudência da corte.

Foi assim quando se discutiram no STF a realização de cultos religiosos durante a pandemia, a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado e outros assuntos.

O ministro ficou isolado com suas posições, que frequentemente contrariaram o entendimento firmado por decisões anteriores dos colegas e por vezes desafiaram o bom senso —como a liminar esdrúxula que em abril liberou os cultos na pandemia, revogada pelo plenário logo depois.

Nesta terça (6), Bolsonaro anunciou a auxiliares que nomeará o chefe da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, para a vaga que se abrirá no tribunal na próxima semana com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Se Nunes Marques era praticamente um desconhecido quando foi alçado ao tribunal, não há mistério no caso de Mendonça, servidor público de carreira que aderiu ao bolsonarismo desde o início e não perde oportunidade de se curvar diante do presidente.

No breve período em que esteve à frente do Ministério da Justiça, usou a Lei de Segurança Nacional para tentar intimidar críticos do governo e se pôs a serviço até de Abraham Weintraub, o celerado ex-ministro da Educação que chegou a incitar o chefe do Executivo contra o Supremo.

Mendonça tem percorrido gabinetes em busca de apoio desde que seu nome começou a ser ventilado para o cargo. É mal visto no Senado, que terá a tarefa de examinar a indicação, e dentro do próprio tribunal no qual quer ingressar.

Mas tudo sugere que Bolsonaro não se importa com as críticas que o escolhido tem recebido. Sua prioridade é cumprir a promessa feita há tempos a líderes evangélicos, indicando um dos seus para o Supremo —se não der certo, poderá dizer que ao menos tentou.

Dada a maneira negligente com que o presidente faz suas escolhas, caberá apenas ao Senado examinar as qualificações do novo candidato a juiz —o que deveria fazer sem a tradicional complacência.

editoriais@grupofolha.com.br

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