Descrição de chapéu
O que a Folha pensa STF

Mais um inquérito

Ao abrir investigação mirando bolsonaristas, STF dribla procurador subserviente

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

O ministro Alexandre de Moraes, do STF - Nelson Jr./STF

Em decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a corte arquivou o chamado inquérito dos atos antidemocráticos, que estava em curso desde abril do ano passado.

Determinou, no entanto, a instauração de nova investigação sobre a existência de uma organização criminosa digital voltada a atacar as instituições, envolvendo aliados do presidente Jair Bolsonaro.
No texto, o magistrado faz nada menos que 12 referências ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), sem deixar de mencionar outros dois filhos do presidente, o senador Flávio (Patriota-RJ) e o vereador Carlos (Republicanos-RJ).

Com a medida, Moraes dribla a Procuradoria-Geral da República. De um lado, acata o argumento da PGR pelo encerramento da investigação por falta de provas contra autoridades com foro especial; de outro, permite que se investigue mais a fundo a participação de bolsonaristas em ameaças ao Estado de Direito —e ao próprio STF.

Deve-se atentar para o fato de que a manobra se dá diante de uma postura amigável, para dizer o mínimo, do procurador-geral Augusto Aras em relação ao Planalto, às vésperas da abertura de uma nova vaga no STF para a qual pode receber a indicação presidencial.

Outra questão preocupante é a fragilização das investigações por causa da disputa entre a Polícia Federal e a Procuradoria. O inquérito extinto havia sido aberto a pedido da PGR, poucos dias depois de Bolsonaro ter participado de manifestações com pautas antidemocráticas em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília.

Para justificar o arquivamento, a PF apontou o caráter inconclusivo das apurações, ao passo que a Procuradoria acusou a corporação policial de conduzir seus trabalhos sem um foco claro.

Não é porque se criou um novo inquérito, entretanto, que os vícios institucionais do anterior desaparecerão magicamente. Não convém, em circunstâncias normais, que o STF acumule as funções de abrir investigações, acusar e julgar.

As circunstâncias, infelizmente, não são normais. O presidente da República de fato estimulou abertamente manifestações de tom golpista, com ataques aos demais Poderes —só recuando diante da perspectiva de se ver alvo de um processo de impeachment.

Ademais, a vergonhosa subserviência do procurador-geral ao Planalto, que nem de longe se limita a esse episódio, reduz a eficácia dos freios aos abusos do chefe do Executivo. Não se pode, pois, dissociar a decisão heterodoxa de Moraes desse contexto lamentável.

editoriais@grupofolha.com.br

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Tópicos relacionados

Leia tudo sobre o tema e siga:

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.