Em 15 de junho, o Parlamento da Hungria aprovou lei vetando a disseminação a menores de 18 anos de materiais identificados como promoção da homossexualidade e da mudança de gênero.
À semelhança do presidente russo Vladimir Putin, responsável por uma legislação de 2013 contra suposta “propaganda gay”, o premiê Viktor Orbán busca, com a nova medida, consolidar seu poder.
No comando do país desde 2010, Orbán enfrentará nova eleição em 2022, desta vez desafiado por uma oposição mais unida. Em busca dos votos conservadores, a Hungria tem restringido direitos de grupos hostilizados pelo premiê.
É antigo o embate do líder nacionalista com a comunidade LGBTQIA+ —que no sábado (24) recebeu o apoio de milhares de pessoas em protesto contra a lei húngara.
“É uma vergonha”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyen, sobre a legislação. Incluída em um projeto destinado a proteger crianças contra a pedofilia, a norma afeta programas educacionais, publicidade, obras culturais e programas de televisão.
Em dezembro do ano passado, o Parlamento da Hungria, controlado pelo Fidesz, o partido de Orbán, aprovou emenda à Constituição para redefinir o conceito de família, o que efetivamente vetou a adoção por casais homoafetivos.
Antes, em maio de 2020, o país já adotara uma lei que proibia pessoas transgênero de alterarem seus documentos pessoais.
Apesar das críticas veementes de autoridades do continente, incluindo uma declaração de 14 países da União Europeia contra a nova lei, as limitações institucionais do bloco europeu são evidentes.
Desde 2018, o governo húngaro sofre um procedimento disciplinar, acusado de violar valores essenciais do bloco. Privar Orbán de seu direito de voto no Conselho Europeu, no entanto, exigiria aprovação unânime dos outros 26 países —o que depende de aliados do país, em particular a Polônia, também sob investigação.
Diante desse cenário, Budapeste dobrou a aposta e anunciou um referendo sobre a legislação, como forma de desafiar Bruxelas.
Internamente, o premiê busca o apoio do eleitorado conservador, em especial das zonas rurais; no âmbito externo, reforça a imagem de defensor da nação contra a burocracia liberal europeia. E assim avança o obscurantismo.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.