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Bruna Brelaz, Rozana Barroso e Flávia Calé

Defender a educação para salvar o Brasil

Corremos o risco de criar uma geração de jovens sem perspectivas

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Bruna Brelaz

Presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes)

Rozana Barroso

Presidente da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas)

Flávia Calé

Presidente da ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos)

Nesta quarta-feira (11), data em que é celebrado o Dia do Estudante, alertamos sobre o estado de emergência que vivemos na educação. Estamos vendo ruir os planos para o futuro de milhares de brasileiros após cortes de bolsas, falta de políticas para permanência, aumento do desemprego e dificuldades para estudar por falta de internet e adaptações no ensino híbrido.

Se anos antes pudemos acompanhar e comemorar mudanças significativas em todos os níveis da educação —democratização do ensino superior, melhoras nos índices do ensino básico verificadas pelas avaliações do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e aumento no número de pesquisadores e cientistas—, agora vivemos um retrocesso, no qual o ciclo de crescimento foi freado e segue em constantes ameaças.

São muitos os exemplos de retrocessos para a educação: o ataque à democracia nas universidades e institutos federais, na nomeação de interventores para assumir no lugar dos reitores eleitos; os cortes orçamentários das universidades federais já fizeram algumas instituições declararem o risco iminente de “fechar as portas”, como já anunciado pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e UFABC (Universidade Federal do ABC), e muitas outras de todo o país; a edição de 2020 do Enem ficou conhecida como a mais desigual da história, e a deste ano, 2021, tem o menor número de inscritos de todos os tempos —dado que foi influenciado pela negativa aos pedidos de isenção aos estudantes que não puderam participar em 2020; e o recente “apagão” da plataforma do CNPq, que afeta estudantes pós-graduandos e professores, que já sofriam com o estrangulamento orçamentário.

Os recursos destinados às agências de fomento, como a Capes e o CNPq, e a possibilidade de não haver verbas suficientes para pagar bolsas até o fim do ano, demonstram o descaso com a pesquisa brasileira. Ficaram claros a política negacionista e o projeto obscurantista do governo Bolsonaro, que causam impactos em todos os âmbitos da educação.

Esse projeto está enraizado também no MEC (Ministério da Educação), que se tornou o epicentro do conservadorismo e do aparelhamento ideológico do governo. Em vez de o órgão desenvolver um projeto para conter os danos à suspensão de aulas presenciais de crianças e jovens, focou sua atenção no "homeschooling" —uma pauta de costumes, em meio às imensas urgências da educação e da crise social que atravessamos.

O órgão foi omisso para promover acesso à internet e investir na adequação de escolas para promover segurança sanitária. Tanto que, nessas questões, os estudantes tomaram a frente. O PL 3.477, projeto de lei que garante internet e equipamentos para mais de 18 milhões de estudantes de baixa renda e 1,5 milhão de professores, foi uma articulação dos estudantes com o Congresso —e Bolsonaro tentou vetar. Como seu veto foi derrubado, o governo genocida ainda tenta agora inviabilizá-lo no Supremo Tribunal Federal.

Já na questão sanitária e de retorno às aulas, o MEC não desenvolveu um plano seguro para estudantes e professores. Fomos nós que lutamos pela vacinação dos docentes e para a inclusão de adolescentes de 12 a 17 anos no Plano Nacional de Imunização. Criamos, também, uma nota técnica junto com especialistas para promover uma retomada segura.

No ensino superior, pelo último levantamento do Semesp (Sindicato das Mantenedoras do Ensino Superior de São Paulo), a evasão das universidades já marca 35,9%, e a queda de matrículas foi de quase 10%. Já se conhecem os enormes prejuízos que a evasão causa para a juventude, além de impactar em falta de mão de obra qualificada em diversos setores.

E alertamos que 2021 pode ter resultados ainda mais devastadores para o ensino superior:

Com a redução de 30% em bolsas do ProUni neste último semestre e o corte que afetou os programas voltados para a permanência estudantil (o PNAES, Plano Nacional de Assistência Estudantil), milhares de estudantes ficarão impossibilitados de dar continuidade aos estudos sem auxílio-moradia ou alimentação, ainda mais com o crescente desemprego e a perda de renda das famílias.

É preciso estancar os retrocessos promovidos pelo projeto de Bolsonaro. Por isso, em uma data de grande importância para nós, o Dia dos Estudantes, 11 de agosto, as entidades de representação civil dos estudantes, UNE, Ubes e ANPG, conclamamos a população a defender a educação, o futuro e o desenvolvimento.

Além disso, já convocamos como marco uma ampla mobilização para a defesa da Lei de Cotas (12.711/2012), que possui vigência até o ano que vem e sobre a qual o governo federal não sinalizou sua continuidade.

Atualmente, UNE, Ubes e a ANPG são entidades dirigidas por três mulheres, sendo duas delas negras e uma mãe de dois filhos pequenos. Somos um retrato de um Brasil que pensa na educação democratizada e como pilar para o desenvolvimento do país. Alertamos com muita veemência que não podemos deixar uma geração de jovens sem perspectivas.

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