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Marília Albiero

Tributo saudável: bom para a economia, melhor para a saúde

A exemplo do cigarro, aumentar impostos de refrigerantes reduzirá consumo

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Marília Albiero

Coordenadora do projeto alimentação - ACT Promoção da Saúde

As sete colheres e meia de açúcar, quantidade maior do que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda para um dia inteiro, não são o único ingrediente oculto no conteúdo de uma lata de refrigerante. A embalagem traz ainda uma boa dose da contradição de um modelo de gestão de saúde. Por um lado, o indivíduo sofre o bombardeio de todo tipo de estratégia, estimulando o consumo de produtos que fazem mal. Por outro, vem sendo cada vez mais cobrado a adotar um estilo de vida saudável.

Ao desvendar o segredo de uma famosa latinha, a campanha “Tributo saudável: bom para economia, melhor ainda para a saúde”, da ACT Promoção da Saúde, mira em dois alvos. Revelar o que a indústria faz questão de esconder: a estreita relação entre o hábito de ingerir bebidas adoçadas e o desenvolvimento de doenças. Ao mesmo tempo, propor o aumento da tributação como caminho para reduzir o consumo, uma iniciativa que já deu certo no país com o tabaco.

O exemplo do controle do tabagismo reforça a ideia de que políticas públicas podem promover escolhas mais apropriadas. A economia comportamental tenta explicar por que, apesar do desejo de adotar uma rotina mais saudável, quase sempre falhamos. O ser humano teria dois sistemas responsáveis pela tomada de decisão. O primeiro, automático, irracional, que não demandaria tanta energia para chegar a uma conclusão. O segundo, ao contrário, seria racional, consciente, e exigiria mais energia para se definir.

Nossas preferências alimentares estariam associadas a esse sistema rápido. A partir dessa conclusão, pense nos ambientes alimentares que nos cercam: restaurantes, supermercados ou aplicativos de entrega. Tudo concorre para se optar por ultraprocessados: seja pela ausência de informação clara sobre o conteúdo das embalagens, seja pela facilidade de acesso ou pelo valor.

O refrigerante, alvo da nossa campanha, por exemplo, consegue chegar às prateleiras com um custo artificialmente baixo graças a manobras fiscais. Em defesa do setor, ainda surgem opiniões baseadas em fontes com claro conflito de interesses argumentando que medidas regulatórias não funcionariam para a redução de consumo. Ora, desde que o dinheiro começou a circular, o preço, praticamente, determina a decisão de compra.

Além de corrigir distorções, a soma arrecadada com a medida poderia ser investida no SUS, que arca com o tratamento de doenças associadas ao consumo de bebidas adoçadas. A estratégia, recomendada pela Organização Mundial da Saúde, tem o apoio da maioria da população.

A pedido da ACT, o Datafolha ouviu os brasileiros sobre o assunto. Depois de tomar conhecimento que a fórmula vem funcionando em países como Inglaterra, Chile, Portugal e México, 67% dos entrevistados concordaram com a elevação dos impostos para alimentos com alto teor de açúcares, sódio e gorduras. Esperamos que a maioria seja ouvida no Congresso Nacional, onde se discute a reforma tributária.

A estratégia traria aspectos positivos também para a economia. Uma simulação da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) revelou que o ajuste de 20% sobre as bebidas adoçadas poderia gerar uma elevação de R$ 2,4 bilhões no PIB e, ainda, criar quase 70 mil empregos e promover uma arrecadação de R$ 4,7 bilhões.

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