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Sem demagogia

Há que buscar alívio para baixa renda, mas inexiste saída fácil para combustível

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Posto de gasolina em São Paulo - Danilo Verpa/Folhapress

A escalada do preço dos combustíveis é sempre tema explosivo para governantes e legisladores, temerosos de que o impacto no orçamento das famílias lhes custe popularidade. No Brasil, o problema é magnificado por um governo incapaz de coordenar soluções, que dependem da colaboração de um amplo conjunto de agentes.

Ao longo deste ano a alta chega a 50% para o diesel, com a última correção de 8,9% definida pela Petrobras —mesmo após cobranças de Jair Bolsonaro à direção da empresa. Gasolina e gás subiram cerca de 35% e 40%, respectivamente.

Com a renda já erodida pelo maior choque inflacionário dos últimos seis anos, que abrange principalmente itens que pesam para a população de baixa renda, crescem as cobranças no meio político.

É em momentos como o atual que surgem ideias ruins, que ampliam as incertezas na economia e até agravam o problema.

Ameaças de intervenção nos preços da Petrobras, por exemplo, reduzem a confiança de consumidores, empresários e investidores, fazem disparar o dólar e, com ele, a defasagem doméstica em relação às cotações globais do petróleo.

O problema é de difícil solução. A Petrobras pode e deve adotar critérios de repasse dos preços internacionais em prazos mais espaçados, amortecendo as oscilações de curto prazo, como já vem fazendo —a última correção do diesel, parcial, ocorreu 85 dias depois da anterior.

Também voltou a ser a aventada criação de um fundo de estabilização, e Bolsonaro desta vez sugeriu usar os dividendos da Petrobras recebidos pela União. Usar recursos orçamentários seria uma opção legítima, mas o fundo não resolve o problema a curto prazo.

Por fim, há o tema dos impostos estaduais que pesam nos valores ao consumidor. A cobrança definida como percentual do valor final, em vez de um valor fixo por unidade, não é a melhor sistemática.

Os governadores não ajudam quando se recusam a debater o problema, argumentando que a alíquota não mudou. Fato é que a forma de cobrança acentua as oscilações para o consumidor e, em momentos como o atual, infla a coleta de ICMS para os estados.

Há que buscar, dentro dos limites fiscais, atenuantes para a população de baixa renda, como se faz agora no gás, com o programa anunciado pela Petrobras e a criação do auxílio-gás aprovada na Câmara, que deveria ser temporário. Fora isso, não há solução mágica.

O caminho seria resgatar a confiança na gestão econômica, de modo a reverter a alta do dólar, e trabalhar com os governadores por mudanças, de médio prazo que sejam, nos impostos estaduais.

editoriais@grupofolha.com.br

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