São tempos difíceis para as democracias em vários lugares do mundo. A ascensão de governos autoritários e populistas, aqui e lá fora, é atribuída à capacidade de algumas figuras capturarem o mal-estar causado pela falha das democracias em produzir prosperidade e socialização coletiva dos ganhos econômicos, pela atual desestruturação do mundo do trabalho e pelo sistemático enfraquecimento dos Estados nacionais e da representação política e dos partidos. São lideranças que se apoiam na ideia de que seriam capazes de mudar o estado das coisas. Trata-se de narrativa, mas com alto poder de convencimento.
No Brasil, a discussão sobre democracia costuma estar frequentemente focada nos aspectos eleitorais. Por razões óbvias, esse tema ganhou destaque em virtude das declarações e ações do atual chefe do Executivo federal, para quem os ataques às instituições já se tornaram prática permanente. Se a crise passa (e certamente passa) pelas nossas instituições e elementos eleitorais, não se resume, no entanto, a eles. Aqui, a noção de equidade que a lei institui não veio acompanhada de condições reais para a participação dos cidadãos na vida política e cívica, ou de possibilidade em interferir nos rumos do país —exceto, na maioria das vezes, no momento do voto.
Nossa democracia está em crise porque banalizamos a violência, característica constituinte do nosso povo, que foi o último do mundo a abolir a escravidão. Está em crise porque normalizamos que existam vidas "não merecedoras de luto, nem proteção". Porque aceitamos que mais de 75% das mortes violentas sejam de pessoas negras. Porque temos mais de 14 milhões de pessoas desempregadas. Porque metade da população vive com apenas R$ 400 por mês. Porque cabe a nós, mulheres, boa parte dos trabalhos não remunerados e salários de apenas dois terços do rendimento dos homens. Porque hoje mais de 117 milhões de brasileiros —mais de 50% daqueles que aqui nasceram e vivem— comem menos, não comem ou não sabem se vão comer.
Participar da vida política acaba se tornando um luxo, incompatível com as preocupações de quem hoje não sabe se vai jantar ou se vai sobreviver à próxima batida policial.
Olhar a nossa democracia exclusivamente a partir da ótica das eleições e das instituições é escolher fechar os olhos para o tamanho do problema sobre o qual estamos sentados há muitos anos, e que continuará diante de nós: estamos destruindo a base material de nossa existência. As desigualdades históricas, agora agravadas pela pandemia, deixarão sequelas por muitos anos, da fome à sobrecarga de um sistema de saúde que terá que lidar com as sequelas dos sobreviventes, aos órfãos e ao atraso da aprendizagem de nossas crianças.
Nossa incapacidade de tornar o Estado elemento corretor das desigualdades e de prover proteção a quem mais precisa nos remete aos Buarque de Holanda —Sérgio, o pai, e Chico, o filho. Não só revela que há, sim, pecados ao sul do Equador como demanda um imenso esforço para não reforçarmos o argumento de "Raízes do Brasil" de que a democracia, do lado de cá, sempre foi um lamentável mal-entendido.
Precisamos de um novo pacto "pelo social". Educar nossas crianças e adolescentes para um novo mundo, colocarmos a primeira infância como prioridade, fortalecer o nosso sistema de saúde, revisar o nosso sistema tributário que pesa desproporcionalmente sobre os mais pobres. Precisamos mudar a maneira com que nos inserimos no conjunto das nações, que nos relacionamos com o meio ambiente e com a finitude dos nossos recursos naturais, com a ciência, com o valor do diálogo para a reconstrução da confiança na política, com as periferias, com os povos indígenas e as comunidades tradicionais.
Precisamos, com urgência, realizar a transição para uma economia de baixo carbono, da qual depende a nossa sobrevivência como espécie, sem que os custos disso recaiam, novamente e como sempre, nos mais vulneráveis.
A crise da nossa democracia vai muito além da sua corrosão institucional e dos elementos eleitorais. É a desigualdade, além de marca constituidora do nosso povo, o que impede a sustentação e fragiliza a estabilidade da democracia inteira.
Como já dizia Caetano: "Gente é pra brilhar. Não pra morrer de fome",
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