Martha Sepúlveda tinha um encontro marcado com a morte no último dia 10, mas ele foi cancelado —e contra a sua vontade. Sepúlveda, 51, sofre de esclerose lateral amiotrófica, doença degenerativa incurável e progressiva, que vai paralisando os músculos do paciente.
Por enquanto, ela está bem, sendo ainda capaz de falar e sorrir. Nada indica que irá morrer por causa da moléstia em poucos meses, ou mesmo nos próximos anos.
Mas Sepúlveda vive na Colômbia, único país da América Latina que regulamentou a eutanásia. E Sepúlveda deseja morrer. Para ela, a angústia com o que a doença lhe reserva causa sofrimento intolerável.
Em julho, a Corte Constitucional colombiana revisou o alcance da legislação e passou a autorizar o procedimento também para pacientes não terminais. Abreviar a própria vida com auxílio médico tornou-se assim factível para Sepúlveda.
Na véspera da sessão de eutanásia que já estava marcada, porém, a clínica que a realizaria, por razões que ainda não estão de todo claras, decidiu cancelá-la. Sepúlveda recorreu à Corte Constitucional, que ainda não se pronunciou.
É possível considerar que Sepúlveda se precipita, ou que sua atitude contraria ensinamentos religiosos, mas soa até ofensivo sugerir que a decisão sobre viver ou morrer não cabe exclusivamente a ela. Na Colômbia, a eutanásia, cumpridos os requisitos legais, é um direito.
O número de países que regulamentam o procedimento tem crescido. A Holanda foi pioneira, em 2001. Em seguida vieram Bélgica, Canadá, Colômbia, Coreia do Sul, Espanha, Luxemburgo, Nova Zelândia e várias entidades subnacionais, como os estados de Oregon, nos EUA, e Victoria, na Austrália.
O movimento lembra bastante o da legalização do aborto, que começou em alguns países europeus e se espalhou por todo o mundo. Hoje, praticamente todas as democracias avançadas autorizam a interrupção voluntária da gravidez.
O Brasil, infelizmente, não está entre os países que já começaram a discutir a regulamentação da eutanásia de forma madura. Decerto não estamos no melhor momento para fazê-lo, com Jair Bolsonaro na Presidência e um Congresso de perfil conservador.
Para piorar, a pandemia lançou desconfianças sobre o sistema de saúde, especificamente sobre como ele lida com a morte. Não é, portanto, o caso de insistir agora, mas esse não é um debate que possa ser adiado indefinidamente.
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