Um novo trabalho do Insper altera pela terceira vez em poucos anos a compreensão sobre a evolução recente da enorme desigualdade de renda no país. Agora, felizmente, voltaram a surgir evidências de que houve melhora no indicador desde o início deste século, algo que havia sido posto em dúvida antes.

A primeira geração de estudos, com o uso de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, apontou que a distância entre ricos e pobres caiu ao longo da década retrasada e do início da década passada, conforme aumentavam os salários dos extratos pobres e intermediários da distribuição de renda.

Tais resultados, que se tornaram marcas importantes das administrações petistas, subestimavam, contudo, ganhos dos brasileiros mais abonados oriundos de juros, dividendos e aluguéis.

Para contornar essa deficiência, um segundo grupo de trabalhos utilizou informações das declarações do Imposto de Renda —e apurou uma desigualdade maior, que não teria caído no período.

Ademais, uma atualização divulgada no final de 2020 pelo World Inequality Lab, centro dirigido pelo francês Thomas Piketty, mostrou inclusive uma piora sensível do indicador nos últimos anos.

Agora, os pesquisadores do Insper tratam de outras omissões importantes. Utilizou-se a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF)do IBGE para capturar com maior precisão as rendas não monetárias dos mais pobres.

Nessa rubrica estão, por exemplo, serviços de educação e saúde proporcionados pelo Estado, em adição a aposentadorias, benefícios assistenciais e outras transferências diretas de recursos.

O trabalho conclui que houve redução da desigualdade entre 2002 e 2017. Os cálculos indicam que o índice de Gini, que mede a disparidade de renda numa escala de 0 a 1, caiu de 0,583 para 0,547 no período.

É preocupante, no entanto, que o índice tenha voltado a crescer nos dois anos finais.

Talvez a principal contribuição da nova metodologia adotada seja chamar a atenção para o impacto de políticas públicas em áreas fundamentais para mitigar a assimetria de oportunidades.

Em particular, a incorporação dos gastos com educação infantil e fundamental reduz materialmente a distância entre ricos e pobres, uma confirmação do óbvio —de que melhorias nessa área são caminho para o progresso sustentável.

Focalizar os gastos nas áreas com maior capacidade de quebrar os mecanismos estruturais de reprodução da pobreza e da desigualdade, eis o grande tema que deve nortear a ação do Estado brasileiro.

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