Em tempos de penúria orçamentária, a concessão de parques públicos à iniciativa privada constitui, em princípio, um meio promissor de dar algum alívio ao orçamento e, de modo concomitante, garantir que esses locais sigam recebendo melhorias e investimentos necessários à sua manutenção.
Nem sempre as coisas correm da maneira esperada, porém, como mostra a difícil situação do Parque Nacional do Itatiaia, o mais antigo do Brasil, criado em 1937.
Administrado desde o início de 2019 pela empresa Hope Recursos Humanos, essa unidade de conservação localizada na serra da Mantiqueira entre os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais não recebeu, até o momento, quase nenhuma das benfeitorias estipuladas em contrato.
Segundo o Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade —a outra parte do acordo, que estipula investimentos da ordem de R$ 17 milhões por 25 anos —, cerca de dois anos após vencer a licitação, a empresa alegou problemas financeiros decorrentes da pandemia de Covid-19 e hoje encontra-se em processo de recuperação judicial.
Dado o histórico da companhia, tal desfecho, embora lamentável, não chega a surpreender. Desde a realização do certame, houve críticas à escolha da Hope, que não dispunha de qualquer experiência na gestão de parques e fora investigada no âmbito da Lava Jato.
O caso demonstra a necessidade não apenas de maior cuidado no processo licitatório como também de uma fiscalização constante sobre as empresas concessionárias, a fim de detectar com celeridade falhas na execução contratual e exigir seu cumprimento.
São lições que deveriam ser levadas em consideração pelo estado de São Paulo, que recentemente lançou um edital para que o setor privado explore pelos próximos 30 anos três parques da capital.
O governo João Doria (PSDB) estima que as concessões dos parques da Água Branca, Candido Portinari e Villa-Lobos venham a resultar em investimentos mínimos de R$ 61,6 milhões.
Se os contratos forem feitos com inteligência, transparência e contrapartidas claras, é possível que, por meio desse modelo, os paulistanos possam desfrutar de espaços mais bem equipados e conservados, a exemplo do observado no parque Tenente Brigadeiro Faria Lima, na zona norte da cidade, há dois anos sob gestão privada.
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