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Apuração rachada

Com mobilização comprovada da Receita, caso Flávio Bolsonaro segue sem respostas

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) - Adriano Machado - 20.out.21/Reuters

Foram bem-sucedidos até aqui os esforços do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para deter as investigações sobre desvios ocorridos em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e seu envolvimento com o chamado esquema das "rachadinhas".

Desde que as primeiras suspeitas vieram à tona, pouco antes da chegada de seu pai ao Palácio do Planalto, uma sucessão de decisões judiciais paralisou o trabalho dos promotores estaduais que examinavam suas transações financeiras.

Sua vitória mais significativa foi alcançada no fim do ano passado, quando o Superior Tribunal de Justiça anulou todas as decisões do juiz de primeira instância que autorizara o início das apurações.

A corte concluiu que ele não tinha jurisdição sobre os atos praticados por Flávio como deputado estadual —e que o processo deveria ser conduzido pelo Tribunal de Justiça do Rio. Devolveu-se o inquérito à estaca zero, e anularam-se as provas colhidas.

Foram empurradas para debaixo do tapete também as desconfianças geradas pela intensa movimentação do senador no interior do governo, em busca de elementos que o ajudassem a jogar areia nas engrenagens das investigações.

Documentos inéditos obtidos por este jornal mostram que a Receita Federal chegou a mobilizar cinco funcionários para averiguar suspeitas levantadas pelos advogados do senador contra auditores fiscais, durante quatro meses.

Difícil imaginar que o tenham feito sem pressão do círculo íntimo do presidente Jair Bolsonaro (PL), após uma reunião da defesa de seu filho mais velho com o Gabinete de Segurança Institucional e a Agência Brasileira de Inteligência.

Segundo Flávio, o fisco promoveu uma devassa ilegal em suas contas para alimentar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de inteligência cujos relatórios apontaram os primeiros sinais de desvios.

Os papéis revelados agora indicam que essas alegações foram descartadas pela Receita após investigações internas, mas várias dúvidas sobre o trabalho dos auditores e a reação do filho do presidente permanecem sem esclarecimento.

A defesa de Flávio manifestou surpresa ao tomar conhecimento dos documentos, alegando não ter sido informada pela Receita do resultado das apurações, e insistiu na tese de que ele foi alvo de perseguição dos promotores.

Se é possível que abusos tenham sido cometidos, o filho de Bolsonaro parece ter levado a melhor até agora. O secretário da Receita que atendeu ao seu pedido de investigação, José Barroso Tostes Neto, foi afastado, e as pontas soltas do inquérito das "rachadinhas" continuam à espera de providências.

editoriais@grupofolha.com.br

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