O chamado centrão —conjunto de congressistas dispostos a servir a qualquer governo em troca de cargos e verbas— atua como um moderador do apetite despótico do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ao recorrer aos préstimos do grupo quando a própria sobrevivência no Planalto estava em questão, o mandatário abriu mão de controlar porções da máquina federal com seu séquito de lunáticos autoritários. Políticos profissionais, sem pretensão de ruptura com o statu quo, povoaram o Executivo.
Como tudo o que se contrata na bacia das almas, o seguro anti-impeachment acertado entre Bolsonaro e o centrão contém cláusulas leoninas que acabam por desequilibrar a relação entre os dois Poderes, com decalcada vantagem para os mandachuvas do Congresso.
Chegou-se ao ponto em que a execução de parcela controvertida do Orçamento —as emendas parlamentares que podem ou não ser pagas, a depender da conveniência política— está sob a tutela do centrão, na sua ligação direta com o chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), alçado a premiê informal.
Esse agigantamento dos oligarcas do Legislativo federal representa uma anomalia a embotar o funcionamento do sistema presidencialista brasileiro, que confere ao chefe do governo os instrumentos e a responsabilidade para zelar pelos interesses difusos e coletivos.
Quando parlamentares, com sua vinculação localista e seus interesses particularistas —ademais imunes à responsabilização pela inobservância de regras de prudência orçamentária—, passam a manejar eles mesmos o timão, o resultado é o que se tem visto: gastança, desperdício, populismo e dissipação das perspectivas de futuro.
Em razão desse desmantelo na governança, o Brasil atravessará este ano sem um programa estruturante e duradouro de combate à pobreza. Improvisou-se um remendo de péssima qualidade que só dura até 31 de dezembro.
Outra resultante da estrangulação do papel típico do Executivo é o virtual desmoronamento da regra remanescente para disciplinar os gastos federais, o teto que limita despesas ao montante do ano anterior, considerada a inflação.
As várias iniciativas para controlar ou reduzir preços de mercado em debate no Congresso constituem um caso de estudo para a baderna que toma conta da política quando saem de cena os agentes que deveriam se responsabilizar pela estabilidade intertemporal da economia, que é um bem público.
Se o centrão ajuda a moderar um presidente com ímpetos autoritários, um presidente minimamente capaz também auxiliaria na tarefa de evitar os efeitos colaterais do centrão. É preciso reequilibrar essa relação a partir de janeiro de 2023.
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