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Tadeu Barros

Por um setor público mais moderno

Só uma reforma administrativa poderá valorizar os bons servidores

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Tadeu Barros

Diretor-presidente do Centro de Liderança Pública

O ano de 2022 será desafiador e cheio de expectativa de mudanças para nossa sociedade no que se refere à política, cidadania, ciência e sustentabilidade. Para o setor público, não será diferente. Uma vez que o setor privado busca seu modelo de atuação neste ano, a administração pública tem o dever de assumir um papel protagonista com vistas a propiciar um melhor bem-estar social à população. E para que isso seja realmente possível é fundamental modernizar esse sistema!

A maioria dos brasileiros está insatisfeita com os serviços públicos oferecidos no país. De acordo com o último estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), que avalia países com um índice de 0 a 100 pontos, a satisfação do brasileiro com o sistema educacional caiu de 58, em 2007, para 48 em 2016. Na saúde, a queda é ainda maior: 42 para 31.

Ou seja, a percepção da população é a de que não há a devida contrapartida do Estado em bons serviços em relação à alta carga tributária, criando uma urgente necessidade de modernização da máquina pública brasileira. Nesse contexto, uma das perguntas que ficam é: qual o melhor modelo a ser adotado e como incentivar e bonificar os bons servidores?

Em primeiro lugar, o Congresso tem a obrigação de aprovar uma reforma administrativa que seja capaz de reestruturar a máquina pública, estimulando o desenvolvimento dos servidores e valorizando os profissionais de alta performance.

O modelo atual já se mostrou incapaz de resolver esses desafios, começando pelas distorções na estrutura de carreiras. Existe uma parcela de servidores que já ingressam no serviço público com remunerações elevadas, alcançando, em pouco tempo, o topo da carreira e sem qualquer embasamento em entrega de resultados.

Hoje, gastamos 13,6% do PIB para custear salários, benefícios e encargos do setor público, segundo a OCDE. Neste sentido, a regulamentação do teto do funcionalismo é essencial; primeiramente, por uma questão de moralidade pública. Depois, caso implementada, tal regulamentação abrirá mais espaço no Orçamento para alocarmos recursos em áreas bem mais prioritárias para o país, como o combate à Covid-19 e a formulação de políticas focalizadas nos mais vulneráveis.

Essa parcela de servidores representa apenas 0,2% de todo o quadro de funcionários públicos do país, mas pesa todos os anos R$ 2,6 bilhões nos bolsos dos brasileiros. O valor é suficiente, por exemplo, para arcar com sete edições da Mega-Sena da Virada de 2021 —e ainda sobra dinheiro.

Outra mudança fundamental para o setor público em 2022 é o incentivo à formação de lideranças, bem como ferramentas que facilitam o processo decisório do servidor a partir de dados e evidências. Nesta direção, o Centro de Liderança Pública segue desenvolvendo iniciativas capazes de influenciar esse novo paradigma na liderança pública. O Ranking de Competitividade dos Estados, ferramenta que reúne dados para auxiliar gestores públicos a diagnosticar problemas e elencar prioridades, se junta a outras seis novas ferramentas, sobretudo o Ranking de Competitividade dos Municípios. Para avançarmos em direção à agenda sustentável, ambos os levantamentos ganharam em 2021 camadas ESG (governança ambiental e sustentável) e de ODSs (definidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da ONU).

Com um serviço público mais moderno e eficiente, o poder público no Brasil será capaz de formular políticas públicas efetivas, transparentes e inovadoras que melhor atendam à população. Que em 2022 tenhamos um setor público que seja capaz de ajudar a construir um Brasil mais justo para todas e todos.

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