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André Cripa e Thays Takahashi

A criação do 'open health' é positiva para o sistema de saúde? SIM

Quanto mais informação sobre o paciente, mais economia à rede pública

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André Cripa

Chief Innovation Officer na CTC, empresa de tecnologia com foco no segmento de saúde

Thays Takahashi

Médica especializada em gestão de saúde pela Unesp e gerente de informática médica na CTC

O governo federal anunciou recentemente a intenção de criar o "open health". Chamado de privatizador por uns e de revolucionário por outros, o sistema teria como inspiração o open banking: favorecer a portabilidade de planos de saúde, oferecer maior transparência nos negócios da área e facilitar o acesso a dados atuariais do paciente.

Em artigo publicado nesta Folha (6/3), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirma que a adoção do "open health" é "questão de tempo, coragem e decisão". Quem já teve que trocar de plano de saúde sabe as dores do sistema atual. E mais: como discutir "open health" em um país onde a segurança dos dados vive constantes ataques? Ou onde a integração desses dados é tão incipiente?

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) já deu um grande passo para o "open health" ao colocar a pessoa física como detentora legal de seus dados pessoais. Assim como no open banking, o "open health" exigirá do usuário autorização para que os players possam analisar seus dados médicos —de planos de saúde à rede do Sistema Único de Saúde, de hospitais particulares a públicos.

Não dá para falar em portabilidade sem antes pensarmos na interoperabilidade. Ou seja, as informações do paciente devem não só estar disponíveis dentro de um sistema fechado, mas em uma rede colaborativa para que qualquer unidade de saúde, pública ou privada, tenha às mãos o seu histórico —se ele assim o quiser e autorizar.

A RNDS (Rede Nacional de Dados em Saúde), instituída em 2020, é a plataforma nacional que prevê a troca de informações entre todos os pontos da Rede de Atenção à Saúde. O sistema do governo abrange a interoperabilidade de dados em saúde, entrelaçando todos os atores da área.

O "open health" é um sistema inovador para a saúde pública, com um potencial gigantesco para melhorar o atendimento público. A segurança das redes, porém, ainda é um dos principais calcanhares de Aquiles.

Outras duas principais críticas surgem ao "open health": a de que seria uma nova privatização da saúde ao propor mais soluções para a saúde suplementar do que para os problemas do SUS em si, o que causaria esvaziamento e enfraquecimento do sistema; e a dificuldade em organizar a gigantesca quantidade de dados da saúde, espalhados em uma infinidade de sistemas.

Quanto à primeira crítica, o paciente é o proprietário do dado e poderá disponibilizá-lo em troca de desconto no plano de saúde, da mesma forma que acontece quando informa o CPF em farmácias para vincular às suas compras e obter um preço menor —ato válido desde que seu objetivo seja explicado previamente.

Fala-se ainda em "esvaziamento do SUS": se o cidadão quiser e puder migrar para a rede privada, ele não tem esse direito? Quanto mais informação tivermos sobre esse paciente, mais economia será gerada para a rede pública, inclusive.

Em relação à quantidade de dados, realmente é um grande desafio. É importante observarmos o "open health" não como uma corrida de curto prazo, mas como uma maratona. A estruturação de redes, a interoperabilidade e as novas tecnologias devem, gradativamente, permitir a implementação desse sistema.

O assunto é complexo e não adianta apenas boa vontade ou discussões conceituais ou políticas. O sucesso da iniciativa dependerá de um debate técnico e amplo, que envolva as redes pública e privada.

Se isso ocorrer, não há dúvidas de que o "open health" trará benefícios para a saúde dos brasileiros e para a saúde do SUS.

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