Com a proximidade das eleições, parte das autoridades brasileiras vem, felizmente, se movimentando com o intuito de impedir que redes sociais e aplicativos de mensagem tornem-se novamente instrumento de campanhas de desinformação como as do pleito de 2018.
Essa preocupação, tudo indica, é compartilhada por parcela expressiva da população. Pesquisa Datafolha realizada nos dias 22 e 23 de março mostra que 81% dos eleitores apoiam a exclusão de notícias falsas pelas redes sociais, enquanto 14% defendem que os usuários sejam alertados de que determinado conteúdo é falso.
Ou seja, para a quase totalidade dos brasileiros, as grandes empresas de tecnologia devem ter um papel ativo em relação àquilo que é disseminado em suas plataformas, aceitando suas responsabilidades como editores de informação —algo que elas, reconheça-se, já começam a fazer.
Tal opinião ampara-se na percepção, correta, de que a circulação copiosa de notícias falsas, longe de ser inofensiva, é capaz de provocar graves distorções no processo eleitoral. Para 60%, a desinformação propagada em redes sociais e aplicativos pode ter muita influência, e para 22%, um pouco.
A maioria (51%) também defende que as plataformas que se recusarem a cumprir as determinações da Justiça devem ter o serviço suspenso. Foi o que ocorreu na última semana com o Telegram, cujo uso vem se difundindo rapidamente entre os brasileiros.
A drástica medida foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após a empresa ignorar sistematicamente as tentativas de contato do Tribunal Superior Eleitoral, agindo como se estivesse fora do alcance da legislação brasileira. Surtiu, ao menos, um efeito rápido.
Antes mesmo que a decisão pudesse ser implementada, o Telegram aceitou respeitar os ditames da lei, anunciando uma série de ações para coibir a desinformação e designando, enfim, um representante legal no país.
Agir nessa seara ao longo do ano exigirá bom senso e equilíbrio das autoridades, cujo imperativo de combater práticas abusivas deve ser exercido sem que a livre circulação de ideias e a privacidade pessoal terminem comprometidas.
O recente acordo entre o TSE e as empresas que administram redes sociais parece uma alternativa razoável, enquanto o Congresso não chega a um regramento do setor.
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