Em 20 de abril de 1997, Galdino Jesus dos Santos, indígena pataxó hã-hã-hãe, dormia em um ponto de ônibus em Brasília quando cinco homens, um deles menor de idade, atearam fogo em seu corpo. Então com 45 anos, Galdino morreu num hospital no dia seguinte.
Galdino Pataxó fora a Brasília devido a terras indígenas ilegalmente ocupadas no sul da Bahia. A morte brutal foi o estopim para o ativismo no local. Após o episódio, a aldeia retomou cinco fazendas. Protestos ocorreram tanto na capital federal quanto na região.
Em disputa há décadas, o território teve os títulos de propriedade de posseiros anulados por decisão do Supremo Tribunal Federal em 2012, o que conferiu segurança, ao menos formal, às áreas demarcadas. A despeito dessa ação, iniciada há 40 anos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a violência contra os povos persiste.
De 2009 a 2019, a taxa de assassinato de indígenas cresceu 22% no Brasil (de 15 para 18,3 por 100 mil habitantes), na contramão da taxa de homicídios em geral, que recuou 20% no mesmo período (de 27,2 para 21,7), segundo o Atlas da Violência publicado em 2021.
Em números absolutos, foram 186 casos em 2019, ante 136 dez anos antes. Entre um e outro, houve um pico de 247 em 2017.
Por trás dos números, possivelmente subnotificados, há um emaranhado de conflitos territoriais, em especial com agricultores e garimpeiros, que também motivam toda sorte de assédios e violências, além da perseguição a lideranças e movimentos sociais.
Atualmente, 13,8% do território nacional se destina a áreas indígenas —o que é um dado alentador, mas longe de significar uma questão pacificada. Dessas áreas, 98,3% se encontram na Amazônia.
Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal não chegou a concluir o julgamento da tese do marco temporal para a demarcação de terras, pela qual os povos só teriam direito às regiões que ocupavam em 1988, ano de promulgação da atual Constituição.
São tensões que só se agravam sob Jair Bolsonaro (PL), aliado do agronegócio arcaico e adepto da carcomida doutrina militar segundo a qual áreas indígenas representam ameaça à soberania nacional.
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