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Plínio Valério

Como criar emprego e renda na Amazônia?

Não há em curso qualquer outro programa que possa substituir a Zona Franca de Manaus

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Plínio Valério

Senador da República (PSDB-AM)

Perguntam sempre, a nós da Amazônia, até quando ficaremos reféns da Zona Franca de Manaus. A resposta é simples: sabemos o caminho para isso, mas não temos uma ideia do prazo que demandará para completarmos essa rota. Não queremos a obrigação de defender a cada momento a Zona Franca, até porque reconhecemos que sua estrutura jurídica e econômica precisa mesmo ser modernizada, com novas matrizes de projetos sustentáveis. Entretanto, existem condições para isso.

O ponto fundamental é a preservação da floresta, que se confunde com a preservação da Amazônia e de sua gente. É impossível, para a região e para todo o planeta, abrir mão de um programa que garante, só ele, mais de 100 mil empregos diretos. A nossa estrutura, ou a falta dela, impede a instalação de indústrias no estado sem algum tipo de compensação. Por enquanto a Zona Franca, como a conhecemos, é a que existe. A Constituição consagra, no inciso VII, a redução das desigualdades regionais e sociais como princípio da ordem econômica nacional. Apesar disso, não há em curso qualquer outro programa de desenvolvimento regional que possa substituir a Zona Franca. Aliás, não há nenhum outro que opere com eficiência no país.

Sem um programa que mantenha ou substitua a Zona Franca, milhares de trabalhadores serão forçados a procurar seu sustento no garimpo ilegal, no desmatamento, na exploração da área hoje coberta pela floresta —que, a esse custo, ainda tem 97% de seu território original preservado no nosso Amazonas. Seria a volta da motosserra, na impossibilidade de se ter lá uma indústria sem chaminés. Pode-se dizer que é um argumento velho, mas é real. Basta ver o que acontece em nossos vizinhos, mesmo naqueles que contam com agropecuária forte e indústria mais avançada. Mesmo as populações originais, vivendo em reservas, insurgem-se hoje contra o que consideram a condenação a apenas sobreviver, sem saídas econômicas que lhes garantam uma vida melhor.

Relatório do Unicef nos informa que a Amazônia é o pior lugar do Brasil, hoje, para ser criança. Não é para menos. Na Amazônia registram-se os mais altos níveis nacionais de mortalidade infantil, em decorrência das condições econômicas. Quatro em cada dez crianças são de famílias sem renda para contar com cesta básica. Ao todo, 9 milhões de crianças vivem na Amazônia Legal. Os indicadores apontam que, nos nove Estados que compõem a região, cerca de 43% das crianças e dos adolescentes vivem em domicílios com renda per capita insuficiente para adquirir uma cesta básica de bens, quando a média nacional é de 34,3%.

A Amazônia convive com amarras ambientais. A preservação, desejada por todos a começar pelos que lá vivem, tem um custo. Ninguém quer partilhar esse preço. Em resumo, persiste o dilema: como criar emprego e gerar renda em uma região com 29 milhões de pessoas enquanto, nesse mesmo tempo, preserva-se a floresta? É uma equação difícil que, fora da Amazônia, ninguém se propõe a entender e muito menos a resolver.

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