As Organizações Sociais de Saúde (OSSs) foram adotadas de forma pioneira pelo governo de São Paulo no final da década de 1990 e hoje são reconhecidas em todo o país como alternativa para atendimento eficaz e com menor custo para o poder público.
No primeiro estágio, o modelo de parceria entre secretarias municipais e estaduais de Saúde e instituições filantrópicas permitiu que hospitais inacabados fossem terminados, equipados e colocados em funcionamento rapidamente para garantir assistência aos pacientes do SUS. A ideia era imprimir conceitos da gestão privada nos hospitais e demais unidades públicas de saúde. Funcionou.
Mas, em um outro momento, o modelo de OSSs foi infelizmente desconectado dos seus reais objetivos, gerando desvios e deixando também de buscar novos desafios.
Após 24 anos, é hora de rediscutir e, por que não dizer, reinventar a parceria entre as OSSs e a administração pública, considerando o cenário atual da saúde e do país.
E o que podemos esperar do futuro? A resposta não é simples, tampouco se pretende definitiva. Entretanto, uma premissa que nos parece adequada é a que leva em consideração aquilo que se espera de toda e qualquer parceria entre o público e o privado, principalmente quando se trata de atendimento público de saúde: inovação e evolução contínuas como forma de melhorar a saúde pública.
Isso significa incrementar o atendimento humanizado à população, buscar recursos financeiros complementares, conceber e inserir inovações tecnológicas e científicas de ponta; tudo no sentido de proporcionar à população o máximo de eficiência na prestação do serviço público que lhe é mais sensível.
De uma maneira dura e sofrida, a pandemia de Covid-19 obrigou gestores públicos e parceiros privados a pensar "fora da caixa" para evitar o colapso na saúde. Relações de trabalho foram flexibilizadas, inclusive com home office e treinamentos virtuais. O teleatendimento aos pacientes impossibilitados de sair de casa e isolados pela Covid-19 foi rapidamente implementado.
Agora, ainda que arrefecida, a pandemia sinaliza para o fato de que o caminho é sem volta.
Mesmo as relações entre os próprios parceiros públicos e privados foram redimensionadas, permitindo que a discussão de políticas públicas que, até então, cabiam exclusivamente ao Estado fosse, por uma necessidade de solução imediata, abertas às opiniões e com decisões compartilhadas entre o público e o privado.
A utilização da telemedicina abriu caminho para a inserção do mundo virtual e até mesmo do metaverso no âmbito da saúde pública —e deve servir como forma de quebrar paradigmas, romper barreiras e proporcionar ferramentas de inclusão e de ampliação de atendimentos à população a um menor custo e com maior efetividade.
É importante, também, revisitar os dois primeiros estágios da parceria entre as instituições do terceiro setor e a administração pública, reconhecendo seu sucesso e seus erros —sem deixar de observar as tendências e avanços de gestão. Isso é essencial, inclusive para uma remodelagem regulatória e legislativa e um "facelift" do próprio modelo que acompanhe e supra as necessidades atuais do SUS.
Estamos no momento de trabalhar, de deixar de lado ideologias e extremos e buscar atualizar o modelo, a fim de agregar conceitos modernos de gestão, acompanhando a evolução da saúde mundial e equiparando o atendimento SUS aos melhores centros particulares do país e do mundo.
TENDÊNCIAS / DEBATES
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