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Transparência às avessas

Bolsonaro inverte princípio da Lei de Acesso à Informação e prefere o sigilo

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) - Antonio Molina/Folhapress

O governo Jair Bolsonaro (PL) decidiu suspender um edital para compra de testes de Covid-19 após ser alertado pela Folha sobre um erro de aritmética. Em vez de reservar R$ 825 mil para a compra de 3.000 testes ao preço unitário de R$ 275, a concorrência previa R$ 925 mil. Ela agora será relançada com um acréscimo no valor por unidade.

Ainda que não tenha havido economia de dinheiro, o episódio mostra como a transparência pode ser vantajosa para a administração pública: ela permite que a sociedade civil denuncie práticas incompetentes ou ineficientes, ajudando os gestores a fazer melhor uso dos escassos recursos disponíveis.

Sob Bolsonaro, no entanto, situações como essa não são a regra. Invertendo o princípio da Lei de Acesso à Informação, que em novembro último completou uma década de existência, o mandatário dá reiteradas demonstrações de que prefere recorrer ao sigilo.

É possível, e até provável, que o presidente esteja seguindo uma mentalidade militar que divide o mundo em amigos e inimigos. Nesse mundo, falhas administrativas grosseiras são munição nas mãos dos inimigos e devem, portanto, permanecer escondidas.

Há ainda uma outra explicação que se impõe sobre as demais, embora não as exclua. Bolsonaro decreta um sigilo atrás do outro na esperança vã de que ficarão para sempre livre de escrutínio todos os atos questionáveis e suspeitos praticados em seu governo.

A governantes em geral incomodam a cobrança e a fiscalização. O que se vê hoje, porém, é um retrocesso acintoso. Num dos episódios mais notórios, a Presidência quis manter em segredo os encontros com os chamados pastores do MEC, emissários que intermediavam a liberação de recursos ligados ao Ministério da Educação.

Quando o governo cedeu, a sociedade soube que eles estiveram 35 vezes no Palácio do Planalto.
Em outro, decretou-se sigilo de cem anos ao processo interno que decidiu não punir o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, por participar de ato político ao lado do presidente.

A lista de exemplos é imensa. Inclui estoque de produtos vencidos do Ministério da Saúde, visita dos filhos de Bolsonaro ao Planalto, relatório sobre viagem à Rússia e documentos que embasaram autorização para matrícula da filha mais nova do mandatário em colégio militar, entre outros.

Com o tanto que esconde, Bolsonaro se revela: está menos interessado em melhorar a administração pública do que em omitir erros e ocultar desmandos.

editoriais@grupofolha.com.br

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