Você já fez aborto ou conhece alguma mulher que tenha feito? Se sim, defende que você ou ela seja punida com detenção de 1 a 3 anos?
Para a antropóloga Debora Diniz, essa seria uma maneira alternativa de aferir a posição dos brasileiros diante do aborto. A pergunta, ao incorporar a consequência prática prevista em lei, levaria a uma resposta mais distanciada de visões morais preestabelecidas.
A hipótese faz sentido, mas é impossível saber de antemão quanto ela modificaria os resultados da pesquisa Datafolha que, sem citar a pena de prisão, questionou os entrevistados sobre o tratamento que a legislação dá ao aborto no Brasil.
Como se sabe, a prática é proibida por aqui, exceto se for o meio de salvar a vida da gestante, se a gravidez resultar de estupro ou em caso de feto anencefálico (por decisão do Supremo Tribunal Federal).
Os dados do instituto mostram que 39% defendem manter a lei como está e que 26% apoiam ampliar as situações nas quais o aborto seria permitido. Além disso, 32% afirmam que a interrupção da gravidez não deveria ser autorizada em nenhuma circunstância.
Se há alguma diferença digna de nota entre esse levantamento e o de dezembro de 2018, é o recuo na fatia dos que pedem ainda mais rigor penal: 41% diziam pensar dessa maneira há quase quatro anos.
Por outro lado, continua mínima, abaixo de 10%, a parcela dos que se manifestam a favor de permitir o aborto em qualquer situação.
A julgar por esses números, a ampla maioria dos brasileiros prefere olhar para o aborto como um problema criminal, não pela ótica da saúde pública e dos direitos da mulher. Esta Folha, há muito tempo, acompanha o grupo minoritário.
A despeito da proibição legal, centenas de milhares de abortamentos são cometidos todos os anos no país. Ocorrem em residências ou em clínicas clandestinas, onde a falta de estrutura e orientação adequada fere e mata sobretudo as mulheres de baixa renda.
Deveriam todas ficar de 1 a 3 anos em detenção? Ou deveriam ser assistidas por profissionais que garantissem a maior segurança diante dessa intervenção extrema nas primeiras semanas da gravidez?
Os países avançados optam pelo segundo caminho. Aos poucos, nações da América Latina se movimentam na mesma direção, como atestam os exemplos de Argentina, Colômbia e México. O Brasil, por sua vez, parou no tempo.
Este jornal já defendeu que se fizesse uma consulta pública antes de qualquer mudança em relação ao tema, decerto controvertido. Hoje está claro, entretanto, que cabe a líderes políticos, autoridades e estudiosos tomar as rédeas desse debate e, com coragem, ajudar a esclarecer a sociedade.
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