A Megalic é uma empresa com quase uma década no mercado, especializada no fornecimento de produtos, serviços e insumos para entes públicos. Nas últimas semanas fomos surpreendidos por uma enxurrada de acusações, publicadas em diversos órgãos de imprensa, desprovidas de qualquer verdade e que nos causaram enormes prejuízos.
Reportagem publicada nesta Folha ("Aliado de Lira vendeu kit robótica 420% mais caro do que declarou ter pago", 13/4) rendeu diversos desdobramentos na imprensa, que logo começou a tratar do tema como "sobrepreço e superfaturamento de 420%".
As ilações de que praticaríamos sobrepreço são totalmente falsas. E explico o porquê. A imprensa teve em seu poder uma nota fiscal de um dos fornecedores da Megalic, o que foi suficiente para veicular a informação de que a empresa declarou ter pago R$ 2.700 pelo kit que vendou por R$ 14 mil. Foi a própria imprensa que atribuiu o preço de custo. Esse valor de R$ 2.700 nunca foi declarado pela empresa como afirmado —fato gravíssimo que deu credibilidade ao número falso criado na reportagem.
Já o sobrepreço é assim definido em lei: "preço orçado para licitação ou contratado em valor expressivamente superior aos preços referenciais de mercado". Ou seja, não é a diferença entre preço de venda e preço de custo que caracteriza sobrepreço.
Outro esclarecimento importante é sobre a diferença de preços de mercado. Mais uma inverdade. E novamente explico os motivos. O fato resulta da diferença entre os produtos, dos materiais utilizados para confecção das peças de montagem, da composição do produto, das especificações técnicas e pedagógicas, do perfil do usuário e da destinação do nível de ensino, dentre outras inúmeras diferenças que afastam a semelhança e possível comparação de preços entre eles. A única semelhança é que todos são produtos destinados à robótica educacional.
As reportagens veiculadas fizeram comparações de preços de produtos totalmente diferentes: não houve qualquer aferição entre as especificações dos produtos comercializados pela Megalic e as dos produtos pesquisados para a análise comparativa dos preços. Por exemplo: nossas peças de montagem são fabricadas em alumínio, mas foram comparadas com peças de plástico. Outro exemplo é o nosso software próprio, fornecido sob licença perpétua de uso, sem limitação ao número de usuários e computadores onde serão instalados, com inúmeras características e possibilidades se comparado a um software livre.
Fizemos uma pesquisa, analisando editais de licitações recentes com especificações semelhantes, e podemos citar alguns exemplos: aquisição pelo município de Uiraúna (PB), valores estimados de R$ 15.062,50 para os kits de peças robóticas; em Barreiro (PE), estimados em R$ 16.737,60; Consórcio Público do Extremo Sul, governo do estado do Rio de Janeiro e município de João Pessoa, R$ 17 mil.
O que se pode observar é que os preços praticados pela Megalic estão em total consonância com os preços de mercado, não existindo qualquer sobrepreço.
Esperamos agora o posicionamento dos órgãos fiscalizadores e estamos totalmente confiantes no resultado da apuração. Esperançosos de que, quando esse processo chegar ao fim, poderemos retomar plenamente nossa capacidade empresarial.
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