Com a publicação de um novo edital, a Prefeitura de São Paulo adicionou mais um capítulo à saga em que se converteu, nos últimos anos, o processo de concessão dos serviços dos 22 cemitérios municipais à iniciativa privada.

Trata-se de nada menos que a sexta tentativa desde 2017 —e, para o bem dos paulistanos, espera-se que desta vez a iniciativa possa finalmente chegar a bom termo.

Afinal, são bem conhecidas as mazelas e os desvios que atingem o serviço funerário da capital paulista.

Em 2019, por exemplo, cinco relatórios produzidos pela Controladoria Geral do Município desvelaram irregularidades em contratos, desperdício milionário de recursos públicos e desrespeito com os despojos dos mortos.

Por cinco vezes, entretanto, as tentativas de privatização terminaram barradas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).

Na mais recente delas, ocorrida em março deste ano, o TCM apontou risco de concentração de mercado, dado que um mesmo licitante poderia adquirir mais de um dos quatro blocos nos quais a municipalidade dividiu os cemitérios.

A prefeitura acolheu as sugestões do tribunal e produziu um novo edital, no qual se estipula que os campos-santos serão concedidos pelo prazo de 25 anos, incluindo suas gestão, operação, manutenção e revitalização.

Prevê-se ainda a expansão da estrutura já existente, com a construção de mais três crematórios —hoje, o serviço municipal conta com apenas um, na zona leste.

Os interessados deverão pagar ao município, pelos quatro blocos, um montante inicial de aproximadamente R$ 540 milhões, além de 4% das receitas. No total, entre despesas e intervenções obrigatórias, os valores estimados para os contratos somam mais de R$ 7 bilhões.

A gestão Ricardo Nunes (MDB) estipulou que todas as gratuidades existentes precisarão ser mantidas e que haverá valores máximos para a cobrança dos trabalhos funerários, a saber, os praticados hoje.

Com controle rígido sobre a atuação dos concessionários, a transferência dos cemitérios à iniciativa privada tem potencial para melhorar o serviço. Um sofrimento a menos para aqueles que já passam por um duro momento.

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