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Com cofre cheio em ano eleitoral, Garcia dá mostra de uso opaco de verbas em SP

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O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB) - Bruno Santos/Folhapress

Na corrida ao Palácio dos Bandeirantes, nenhum candidato dispõe de recursos tão formidáveis como os do governador Rodrigo Garcia (PSDB) no exercício do cargo, que assumiu após a renúncia do correligionário João Doria, em março.

Como outros estados, São Paulo foi beneficiado por um extraordinário aumento de receitas nos últimos dois anos, graças à alta dos combustíveis e das tarifas de energia e ao socorro recebido da União no primeiro ano da pandemia.

Isso permitiu que os governadores chegassem ao período eleitoral com os cofres abarrotados. No fim do ano passado, havia quase R$ 70 bilhões disponíveis no caixa do governo paulista, quantia 58% maior do que a registrada um ano antes.

Administradores prudentes devem gerir a bonança com parcimônia, precavendo-se para ter recursos à mão em caso de piora. Os irresponsáveis farão como Jair Bolsonaro (PL), que gasta tudo o que pode para tentar se reeleger.

Ainda não se sabe com qual figurino Garcia irá se apresentar ao eleitorado, mas surgiram sinais preocupantes nos últimos dias.

Há uma semana, o governador anunciou o congelamento das tarifas de pedágio nas rodovias estaduais, por tempo indeterminado. Para evitar desequilíbrios nos contratos das estradas, o estado pagará indenizações às concessionárias enquanto o congelamento durar.

Divulgado há poucos dias, um relatório do Tribunal de Contas do Estado sobre o exercício do ano passado encontrou indícios de descontrole no uso de verbas reservadas para projetos apadrinhados por aliados do governador.

Em São Paulo, cada deputado estadual tem o direito de apresentar emendas no valor de até R$ 5 milhões durante a discussão do Orçamento anual. Os critérios são isonômicos, e os repasses, obrigatórios, para evitar favorecimentos.

Mas também vigora no estado um mecanismo informal de distribuição de verbas para barganhas com aliados, conhecido como emendas voluntárias, em que não há regras claras nem transparência na prestação de contas.

Segundo o TCE, até julho do ano passado o governo estadual se comprometeu com o repasse de R$ 1,3 bilhão para indicações por esse sistema, que dá preferência a quem se alinhar com o governador.

Questionado pelo órgão de controle, o estado informou ter enviado R$ 308 milhões a municípios do interior do estado e nada declarou sobre o que foi feito com o restante do dinheiro.

Numa disputa eleitoral como a deste ano, que tem tudo para ser acirrada, o controle dessas verbas pode fazer diferença. Que elas possam ser manipulados com tanta informalidade é um escárnio que exigirá atenção redobrada.

editoriais@grupofolha.com.br

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