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O que a Folha pensa forças armadas

Retrocesso militar

Questionamentos das Forças Armadas sobre segurança das urnas eletrônicas são inaceitáveis

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O presidente Jair Bolsonaro com representantes das Forças Armadas - Andre Borges/AGIF

É deplorável que setores proeminentes das Forças Armadas, a começar pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, venham alimentando o discurso de teor golpista do presidente Jair Bolsonaro (PL) acerca de fantasmagóricas fraudes que poderiam impedi-lo de vencer as eleições.

Desde a implantação das urnas eletrônicas no Brasil, em nenhum momento militares se manifestaram ou questionaram o sistema. Tampouco Bolsonaro, em sucessivas votações ao longo de sua carreira política, colocou em xeque a lisura dos resultados que obteve.

Formalmente, representantes das Forças Armadas passaram a levantar questões sobre a votação eletrônica a partir do final do ano passado, de acordo com informações do Ministério da Defesa e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) obtidas por esta Folha por meio da Lei de Acesso à Informação.

A mudança de atitude foi estimulada, diga-se, pelo próprio TSE. Logo depois de a Câmara ter derrotado proposta legislativa de adoção do voto impresso, o então presidente da corte, Luís Roberto Barroso, anunciou, entre outras medidas, a formação de uma Comissão de Transparência Eleitoral.

Ao lado de universidades, entidades da sociedade civil e outros órgãos públicos, as Forças Armadas foram convidadas a participar do colegiado, que se destinava a acolher sugestões e a reforçar a credibilidade do processo.

Na prática, a intenção conciliadora do magistrado, de suplantar desconfianças, não se revelou das mais felizes. Chamado a discutir o sistema eleitoral, o Ministério da Defesa encontrou espaço institucional para justificar a ingerência em temas que não dizem respeito à missão constitucional das Forças Armadas.

Desde o fim de 2021 mais de 80 questionamentos foram produzidos por militares, além de sete sugestões de mudanças nas regras das eleições.

Num ambiente político minado por ameaças do presidente às instituições e por um renitente esforço de atrair e politizar a atuação das Forças Armadas, tornou-se muito tênue a linha que poderia separar considerações meramente técnicas acerca de urnas eleitorais de um ativismo em tudo impróprio e deletério para o processo.

Tradicionalmente convidados a contribuir com a logística do pleito, os militares deveriam, no que tange às eleições, se ater a essa tarefa.

Após um longo período em que parecia se consolidar uma nova e promissora adequação das Forças Armadas às suas atribuições constitucionais, observam-se hoje no Brasil sinais preocupantes de retrocesso. É preciso evitar que eles prosperem e coloquem em risco a normalidade democrática.

editoriais@grupofolha.com.br

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