Eleições gerais são uma oportunidade para a renovação da esperança de um país melhor. É hora de fazer escolhas que moldarão os quatro anos seguintes, elegendo novos governantes ou reconduzindo os atuais.
Nesse espírito, o Instituto República.org apresenta suas contribuições aos debates, na pauta que lhe é específica: profissionalização do serviço público, fortalecimento da inclusão social no âmbito do serviço público, modernização da administração pública e disseminação de uma cultura de inovações transformadoras nos três níveis de governo.
O Estado de que o Brasil precisa exige normas que sejam equânimes para os três níveis de governo e para os três Poderes (e instituições associadas, como os Ministérios Públicos e os Tribunais de Contas). A origem de múltiplas desigualdades no interior do serviço público encontra-se nas relações entre os Poderes —como no caso dos supersalários— e entre os níveis de governo —como ocorreu na reforma da Previdência, que deixou estados e municípios de fora. Nem a independência dos Poderes nem a autonomia dos níveis de governo podem servir de álibi para desigualdades e distorções no Estado brasileiro.
O Estado de que o Brasil precisa deve focar na sociedade, em especial na parcela da população que mais depende dele, não em si mesmo. Isso significa investir no quadro de funcionários, com o objetivo de desenvolver sua capacidade de produzir resultados e realizar entregas, para que o povo melhore de vida. Essa tarefa, de simples enunciação e complexa implementação, depende de profissionais bem selecionados, qualificados na função, empreendedores e orientados para a geração de valor público. Isso inclui funcionários públicos, ocupantes de cargos de confiança de fora do serviço público, prestadores de serviços terceirizados e contratados temporários.
O Estado de que o Brasil precisa necessita recrutar melhor, por meio de concursos públicos, contratações simplificadas e provisão de cargos de confiança (inclusive para o recrutamento amplo). O formalismo defensivo e avesso a risco que caracteriza a busca de profissionais para o serviço público precisa abrir espaço para práticas inovadoras, como já vêm sendo ensaiadas pelo Movimento Pessoas à Frente, com a incorporação de ferramentas de recrutamento modernas e aderentes às necessidades das organizações públicas. Esses procedimentos incluem tecnologias digitais, provas abertas, análises de competências e entrevistas estruturadas, além de testes de conhecimento.
O Estado de que o Brasil precisa deve avaliar o desempenho de seus profissionais, de forma justa e transparente, ao longo do tempo, com base em critérios objetivos estabelecidos por consenso e avalizados pelos setores comprometidos com um serviço público de qualidade. A gestão do desempenho das organizações e dos funcionários é chave para a alavancagem da produtividade no setor público, beneficiada pela transformação digital em curso, que tem propiciado ganhos sistêmicos de performance dos servidores.
O Estado de que o Brasil precisa é justo e inclusivo. Deve assegurar segurança real aos seus servidores, de modo a evitar abusos de poder no ambiente de trabalho. Também deve organizar-se para gerenciar seus quadros, de forma democrática e representativa, colocando-os em sintonia com a diversidade da sociedade brasileira.
O Estado de que o Brasil precisa tem que estabelecer bases para a melhor qualidade do gasto e para a maior produtividade dos serviços prestados pelos três níveis de governo. A União deve assumir, de forma solidária, o desafio de trabalhar em conjunto com estados e municípios no desenvolvimento das capacidades de que necessitam para enfrentar os desafios deste país complexo, heterogêneo e injusto que é o Brasil.
O Instituto República.org se coloca à disposição dos governos a serem eleitos em 2022 para a realização dessa agenda transformadora do Estado de que o Brasil tanto precisa.
TENDÊNCIAS / DEBATES
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