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Lição da Lava Jato

Operação completa nove anos com extensa lista de processos arquivados

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O senador Sergio Moro, ex-juiz federal que atuou na Operação Lava Jato - Danilo Verpa/Folhapress

Há pouco mais que melancolia no aniversário de nove anos da Lava Jato. A operação, que um dia galvanizou o país, é hoje lembrada mais pelos inúmeros erros do que pelos incontestáveis acertos, e ninguém contribuiu mais para isso do que seus próprios protagonistas.

O ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, por exemplo, atropelaram garantias processuais no intuito de assegurar o combate à corrupção. À luz do dia, a dupla mobilizava a opinião pública para secundar heterodoxias jurídicas; às escondidas, ensaiava jogadas que mandavam às favas os escrúpulos constitucionais.

A estratégia funcionou por bom tempo, mas a reiteração dos abusos reduziu a tolerância a eles, enquanto o vazamento de mensagens trocadas entre Moro e procuradores revelou a inaceitável parcialidade dos condutores da operação.

Tamanho foi o abalo de credibilidade da Lava Jato que o Supremo Tribunal Federal, após anos endossando as decisões de Moro, acabou considerando o então juiz federal suspeito para julgar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e anulou as condenações do atual presidente da República.

O STF ainda decidiu que os processos de Lula não deveriam ter corrido em Curitiba, abrindo uma avenida processual para deleite dos advogados de muitos outros réus.

Também nos fóruns fluminenses a Lava Jato sofreu revés com o recente afastamento do juiz Marcelo Bretas, outrora conhecido como "o Sergio Moro do Rio de Janeiro".

Embora o processo administrativo ainda esteja em curso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detectou indícios suficientes de irregularidades na condução dos casos sob sua guarda.

Bretas, assim como Moro, não esconde sua proximidade com o campo bolsonarista —comportamento legítimo para políticos, mas não para juízes, de quem se exige independência e imparcialidade.

Não admira, portanto, que a Lava Jato ostente extensa lista de processos arquivados em todas as instâncias do Judiciário. Só Lula, que chegou a ser condenado em terceira instância, conta 23 investigações que não devem prosseguir.

É triste a ironia desse quadro: o punitivismo parcial de certos membros do sistema judicial resultou na impunidade a que muitos políticos sempre aspiraram.

Triste, mas também didática. Não se enfrenta a corrupção com vedetismo e parcialidade, muito menos ao arrepio da lei. Tampouco existe mágica nesse tema. O necessário combate a desvios na máquina pública toma tempo e deve acontecer de maneira incremental, com ganhos de controle e transparência dentro das esferas de poder.

editoriais@grupofolha.com

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