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Eduardo Suplicy

O que se vê em São Paulo é a politização da polícia

Segurança pública exige ações mais humanizadas, preventivas e tecnológicas

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Eduardo Suplicy

Deputado estadual (PT-SP), foi senador por 24 anos; é autor do projeto de lei que instituiu a Renda Básica de Cidadania no Brasil, em 2004

O filme "Zona de Interesse", dirigido por Jonathan Glazer, nos impacta ao acompanhar uma família desfrutando de uma vida normal ao lado do campo de concentração de Auschwitz, na Segunda Guerra Mundial. Sabemos o que foi o Holocausto, mas é chocante ver como a vida pode seguir bem ao lado, muro a muro, de um ambiente de morte e horror.

Com esse sentimento de doloroso estranhamento, escrevo sobre a importância de humanizar nosso olhar para a violência contida na "nova" política de segurança pública do governo paulista, sob orientação do governador Tarcísio de Freitas e liderada pelo secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite. Uma política que está nos fazendo retroceder a um tempo de triste memória em que temíamos as ações violentas da Rota nas ruas de São Paulo.

Policiais militares na Vila Baiana, em Guarujá, durante a Operação Escudo - Danilo Verpa - 31.jul.23/Folhapress - Folhapress

O que estamos vendo é a politização da polícia com troca de comando, com viés ideológico, que privilegia o uso da força à inteligência e à prevenção. Foram deflagradas verdadeiras guerras contra a criminalidade apostando apenas no confronto e na repressão, sem investir em tecnologia adequada, e cientificamente eficiente, para a redução da letalidade policial; sem conhecimento dos territórios e das dinâmicas geradoras das violências; e sem enfrentar, de fato, as estruturas do crime organizado que pretendem combater.

Insensível aos benefícios expressivos do programa Olho Vivo, Tarcísio congelou investimentos nas câmeras dos uniformes dos policiais e realizou "operações especiais" na Baixada Santista sem priorizar os registros de vídeos e sem considerar a segurança de quem vive nas comunidades, que também se transformaram em alvos.

Não podemos aceitar como "normal" o número de mortes nas duas operações, a segunda mais letal da história da Polícia Militar de São Paulo, atrás apenas do massacre do Carandiru. Somadas, elas resultaram na morte de 84 civis e 2 policiais militares, entre setembro de 2023 a março de 2024.

São muitas as denúncias de excessos da ação policial em Santos e São Vicente. Acompanhei o drama de moradores das comunidades e ouvi testemunhas que revelaram desde casos de execução até invasão de casas, omissão de socorro médico e alteração nos locais dos crimes. Uma das histórias estarrecedoras é a de um homem morto por tiros de fuzil no morro do São Bento, em Santos, no último dia 9 de fevereiro.

Segundo relatos, a vítima não estava armada, não reagiu às abordagens e usava muletas. A esposa do homem contou que, após os tiros, os policiais isolaram o local, proibiram a aproximação de familiares e demoraram horas para chamar uma ambulância.

Conciliar a eficácia da ação policial com o respeito aos direitos individuais e coletivos é um desafio democrático imperativo e permanente. A polícia tem o papel de certificar-se de que todos os cidadãos, sem distinção, cumpram as leis e de que estejam em segurança. Por ser uma instituição autorizada a fazer uso da força, a polícia não pode estar acima das leis —nem pode se furtar a ser submetida a controles internos e externos.

O governador de São Paulo não pode estar "nem aí", e o secretário Derrite tem que responder, com transparência e prontidão, aos inúmeros questionamentos da sociedade civil e de parlamentares. Em um quadro em que a segurança pública, a violência e as polícias são reconhecidamente uma das maiores preocupações dos brasileiros, é preciso que fiquem evidenciadas as escolhas e a responsabilidade da gestão estadual.

A designação de um alto número de assessores PMs, que deixam de estar na função de policiamento nas ruas; as declarações do secretário de que as câmeras corporais "inibem" o trabalho policial (ditas em audiência na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Assembleia Legislativa de São Paulo, em 6 de março); e a mudança de mais da metade da cúpula da PM, com a substituição de coronéis favoráveis ao uso das câmeras e contrários à instrumentalização política das polícias, demandam a atenção urgente da população de São Paulo.

Não podemos fechar os olhos. Sigo questionando e aguardando respostas para representar meus eleitores e a população desse estado que amo tanto. Defendo o enfrentamento ao crime organizado com inteligência policial. Precisamos de uma segurança pública democrática, legalista, antirracista, com profissionais valorizados e bem preparados para que se possa garantir efetivamente a segurança de toda a população.

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