Reportagem da Folha mostrou que, embora o Brasil tenha 29 partidos, não mais de sete deles dominam o cenário político nacional. Esse grupo concentra 80% das cadeiras do Congresso e 70% dos governos estaduais e das bilionárias verbas eleitorais, além de ser maioria em prefeituras, câmaras municipais e Assembleias Legislativas.
São eles, pela ordem de cadeiras na Câmara, PL, PT, União Brasil, PSD, MDB, PP e Republicanos.
O excesso de siglas é pernicioso. Dificulta a formação de coalizões estáveis —sendo, portanto, empecilho à governabilidade— e ainda confunde o eleitor: quais as diferenças ideológicas entre a União Brasil e o PP, por exemplo?
Ademais, as legendas enfrentam dificuldades para criar identidade política. Não à toa, em vez de serem enumerados os partidos que formam o mais influente grupo parlamentar do centro à direita, ele é nomeado pelo termo "centrão".
Registre-se que a situação já foi pior. Para reduzir o ruído gerado por tantas siglas, cientistas políticos utilizam o conceito de partidos efetivos —fórmula que considera também seu tamanho relativo.
Por essa metodologia, o número efetivo de legendas na Câmara, que chegou a 17,4 em 2018, está hoje um pouco acima de nove —não tão longe do que se vê na prática com os sete apurados pela Folha.
A diminuição do número efetivo de legendas é resultado de duas medidas recentes, a cláusula de desempenho e a proibição de coligações em eleições proporcionais.
A menos que os líderes de partidos que hoje ganham com a fragmentação tenham êxito em alguma manobra, o movimento de redução deve continuar, já que as exigências da cláusula de desempenho, que asseguram ao partido o direito a financiamento público e propaganda oficial, aumentarão até o pleito de 2026.
Por muito tempo, os caciques frustraram a adoção de regras antifragmentação. A primeira tentativa é do início dos anos 2000, mas foi derrubada em 2006 pelo STF.
Vale observar que o Brasil já abraça uma versão extremamente diluída das barreiras. Na maioria dos países que contam com esse tipo de mecanismo, partidos que não obtêm o mínimo estipulado de votos não obtêm representação no Parlamento; por aqui, ficam apenas sem financiamento público e tempo de rádio e TV.
E mesmo essas disposições, já bem menos drásticas, vêm sendo de certa forma dribladas por regras como a das federações partidárias, que dão sobrevida a legendas que definhariam.
Deve-se manter o movimento de redução em prol da organização do sistema político, da governabilidade e do esclarecimento do eleitor. Nesta seara, menos é mais.
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