Governo deve terceirizar serviços de fiscalização, diz diretor da Aspomil
Como rescaldo dos acontecimentos de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, o poder público de todas as cidades corre atrás de solução.
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Prefeitos, outras autoridades e funcionários relapsos e negligentes, que por anos a fio ignoraram suas obrigações de fiscalizar as diversões públicas e a segurança dos edifícios de grande circulação de pessoas, agora mandam fechá-los.
Proprietários de boates, bares e similares, condomínios comerciais e residenciais reclamam da morosidade dos órgãos fiscalizadores e emissores de alvarás. Considerando-se que o poder público não dispõe de técnicos em número suficiente para atender a demanda reprimida, há que se terceirizar o serviço e a responsabilidade técnica.
A melhor das alternativas disponível é o cadastramento de engenheiros e outros profissionais filiados ao CREA (Conselho Regional e Engenheiros e Arquitetos), credenciando-os a executar a vistoria e assinar o laudo de responsabilidade que permita o funcionamento regular das casas de diversão.
Ao Corpo de Bombeiros, detentor de competência e fé publica hoje sobrecarregado com essas vistorias, deveria restar apenas o direito de fiscalizar em qualquer tempo e, inclusive, o poder de polícia para, entre outras medidas, interditar aquilo que encontre irregular.
O poder público não precisa ser prestador direto de serviço. Se fiscalizar e exigir qualidade dos terceirizados, já terá cumprido a sua função, sem prevaricar e nem atrapalhar aqueles que desenvolvem a atividade econômica.
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