Não entendo até quando os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) terão que votar a matéria sobre a prisão após condenação em segundo grau, uma vez que o assunto está pacificado pela corte. De que lado a matéria terá de ser vitoriosa? Quantas votações estão programadas? O lado que vencer agora terá seus direitos garantidos até quando?
Jair Pereira (Brasília, DF)
Ministros contrários à prisão após condenação em segunda instância fundamentam sua posição com o argumento de respeito máximo à Constituição, a mesma que prevê que o salário mínimo atenderá a necessidades vitais básicas do cidadão, como moradia, alimentação, educação...
Angelo S. Neto (São Paulo, SP)
O princípio da presunção de inocência é utilizado para deixar os criminosos em liberdade, ofendendo a dignidade das pessoas de bem. Não há como deixar de pensar que alguns dos ministros do STF, que desejam rediscutir o assunto, estejam comprometidos com interesses inconfessáveis.
Tsuneto Sassaki (São Paulo, SP)
Somos todos Cármen Lúcia. Alguns ministros querem mudar a decisão de outubro 2016 por estar envolvido na questão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Força, ministra.
Osmar G. Loureiro (Cravinhos, SP)
Lula
A SRB (Sociedade Rural Brasileira) contesta as acusações generalizadas de Lula contra todos os produtores rurais. As declarações do ex-presidente são indignas, expressas com o único objetivo de denegrir a reputação do setor.
Marcelo Vieira, presidente da Sociedade Rural Brasileira
Fim do TCM
Faz sentido a proposta do vereador Fernando Holiday de extinção do TCM de São Paulo. Pelos motivos que ele apresenta, também é possível propor a extinção do Tribunal de Contas da União, da Controladoria-Geral da União e de uma série de outros órgãos estatais, que claramente têm se revelado incapazes de desempenhar as funções para as quais foram criados.
Aeramiz Alves (Belo Horizonte, MG)
Direito
Advogado há mais de 50 anos, fiquei estarrecido não com o insólito texto do presidente da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados de São Paulo, mas com o total descaso de advogados e demais envolvidos com o direito, que não manifestaram repúdio às espúrias considerações contidas nele. Coube à Folha, por meio da magnífica exposição do desembargador Alfredo Attié, do TJ-SP, os esclarecimentos que se faziam imperiosos. Parabéns ao jornal e ao desembargador.
Flávio Markman, advogado (Santana de Parnaíba, SP)
Educação
Perfeita a coluna de Jairo Marques. Cada vez mais devemos estar próximos da inclusão, pois aí sim estaremos distantes do retrocesso e do preconceito.
João António Micheletti (Santos, SP)
Sinceramente, acredito que os cargos estão trocados. A professora Débora Seabra deveria ser a desembargadora. Assim, ela daria, no mínimo, uma lição de vida. E a desembargadora Marília Castro Neves deveria ser a professora, para aprender o que é humildade e humanidade.
Osvaldo H. Nakiri (São Paulo, SP)
Receber alunos com deficiência nas escolas regulares é um processo complexo e desafiador, repleto de acertos e erros (“Por mais escolas como a de Samuel”). Mas é preciso considerar que uma escola realmente inclusiva contribui enormemente para a formação de todos os estudantes, que certamente serão agentes ativos de uma verdadeira inclusão social, processo que ainda apresenta muitos desafios.
Sonia Barreira, diretora pedagógica da Escola da Vila (São Paulo, SP)
A Secretaria da Educação esclarece que não há nenhum plano para privatização de escolas. É lamentável que a representante da categoria dos professores [Maria Izabel Azevedo Noronha, presidenta da Apeoesp] trate da iniciativa com inverdades. Utilizado em 40 países, o CIS (Contrato de Impacto Social) tem como objetivo reduzir a evasão escolar do ensino médio. A remuneração à entidade contratada só ocorrerá se esta meta for alcançada. A missivista se esquece que São Paulo tem a melhor educação do Brasil nos três ciclos, de acordo com o Ideb.
Ronaldo Tenório, coordenador de comunicação da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo
Gestão hídrica
Segundo a Folha, 7 das 318 cidades do interior de SP servidas pela Sabesp são universalizadas (2%). Mas o jornal não considera universalizada a cidade sem rede de esgoto na área rural. Assim, poucas cidades de países desenvolvidos seriam universalizadas, pois ignora soluções individuais, ideais para locais pouco habitados. Quando o cálculo correto é feito, com as áreas atendíveis por serviço público, são 302 cidades com padrão europeu (95%), fruto de 101 novas estações de tratamento desde 2011.
Jerson Kelman, presidente da Sabesp
A reportagem usa a régua do calendário eleitoral para medir a ação de governo e deixa de informar que os empréstimos dos equipamentos da Sabesp são fruto de cooperação com o Ministério da Integração Nacional, que arcou com os custos. Não foi uma benesse eleitoral. A troca de informações, equipamentos e tecnologias são práticas nas relações entre os estados e em São Paulo isso ocorre nas áreas de saneamento, segurança, agricultura e mobilidade, entre outras.
Euzi Dognani, coordenadora de imprensa do Governo do Estado de São Paulo
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