Descrição de chapéu

'Governadores deveriam ser os primeiros a cumprir regras', afirma leitor

Justiça barrou comitiva que pretendia visitar o ex-presidente Lula fora do dia de visita

Lula

É bom lembrar que as regras das carceragens devem ser respeitadas e obedecidas para evitar tumulto no funcionamento do local. Exigem-se rigidez, ordem e segurança a bem da ordem pública e dos próprios encarcerados. Ninguém está acima da lei, e os governadores e demais políticos deveriam ser os primeiros a cumprir e fazer cumprir a rigidez dessas regras.

Ubiratan Brasil Teixeira, juiz de direito aposentado (Caldas, MG)

 

Quem pagou a ida de políticos a Curitiba em pleno mandato e em dia útil para visitar o ex-presidente Lula? Eu? Você? É, “é nóis”. Até quando teremos que sustentar os maus políticos que se colocam acima do cidadão comum dando “carteirada”? 

Luiz Nusbaum, médico (São Paulo)

 

Quando as benesses puderem ser estendidas a todos os presos sem distinção, então poderemos aplaudir estas medidas (“Defesa de petista pede esteira e água gelada”). Fora isso, trata-se de privilégio sem justificativa.

Hamilton Romano (São Paulo, SP)

 

A prisão do ex-presidente Lula é injusta, pois não é igualitária para todos os que cometeram corrupção. Atire a primeira pedra o político que não cometeu um deslize. Então, a prisão do ex-presidente e futuro candidato tem como objetivo maior impedir a sua candidatura para o terceiro mandato. Ganhem na urna, não no grito.

Paulo Roberto Girão Lessa (Fortaleza, CE)


Eleições

A nossa legislação não permite ao presidente convocar eleições (“Temer sabia do tamanho da encrenca”, de Elio Gaspari). No máximo, ele poderia renunciar. Mesmo assim, se isso ocorresse depois da metade do tempo de mandato, assumiriam os sucessores legais. Não há essa possibilidade de um presidente ou vice convocar eleições.

Marcus Machado (Porto Alegre, RS)

 

A proposta é claramente inconstitucional por violar a estabilidade dos mandatos, as normas jurídicas e as regras democráticas. O presidencialismo prevê a convocação de eleições em período de tempo regular. Esse sistema de governo foi vitorioso no plebiscito de abril de 1993. Se o eleitor tivesse a intenção de permitir a convocação de eleições gerais antecipadas, teria votado contra o presidencialismo.

Luiz Roberto Da Costa Jr. (Campinas, SP)


Lava Jato

Achei consistente a atitude da equipe da Lava Jato, mostrando que não há perseguição a um grupo político (“Lava Jato em SP quer apurar acusação a Alckmin”). A força-tarefa da operação trouxe uma mensagem importante ao momento político atual: sendo PT ou PSDB, se alguém roubou, será investigado.

Pedro Henrique B. Plocharski (Curitiba, PR)


Presunção de inocência

Lúcido e objetivo o artigo do ministro Ricardo Lewandowski, do STF (“Direito como tópica”). O crescente processo de relativização de cláusulas pétreas, que consubstanciam a espinha dorsal de nossa Constituição, findará por agravar a insegurança jurídica, fruto de evidente imprevisibilidade nas decisões judiciais.

Fernando Castelo Branco, advogado (São Paulo, SP)

 

Uma democracia jovem em um país em crise pede segurança jurídica. Se esta faltar, mais uns poucos passos e se chegará à insegurança institucional. A segurança jurídica começa pelo respeito à Constituição e às regras para que seja alterada. A interpretação pode preencher lacunas, nunca contrariar o sentido do texto constitucional.

Nelson de Paula (Curitiba, PR)

 

Estamos fartos de ver ministros do STF repetindo direito ao contraditório, presunção de inocência e transitado em julgado. O que não consideram é a qualidade da lei, feita para proteger delinquentes de todos os matizes e que se tornou um porto seguro para a indústria de recursos e garantia de prescrição de crimes, incitando criminosos à prática deliberada da contravenção. 

Eduardo Malheiros Guedes, economista (Maringá, RJ)


Pichação em SP

Mais do que a depredação de um marco histórico da cidade, ao ver a foto da fachada do prédio do Pateo do Collegio pichada, emocionou-me o simbolismo do apelo que, de tão urgente, foi escrito em letras garrafais, como um grito —“Olhai por nóis”. Quem sabe assim Deus os escute, uma vez que nós como sociedade já nos recusamos a fazê-lo.

Marina Jarouche Aun (São Paulo, SP)


Palmeiras e Corinthians

Sem entrar no mérito de ter havido ou não pênalti, o juiz só contribui para tumultuar e comprometer o espetáculo ao aceitar a pressão de jogadores ao marcar faltas ou pênaltis e ao demorar a decidir —e por vezes voltar atrás. Seja lá qual for a decisão dele e de seus auxiliares, é de rigor que seja de pronto. A situação a que assistimos na final é um incentivo para que todo atleta, a cada infração, proteste com veemência até que sua agremiação seja favorecida.

Eduardo Duxa Oliveira (Sertãozinho, SP) 


Música 

A coluna estaria perfeita não fosse o claro preconceito expresso em relação à música sertaneja (“O vai da valsa”, de Ruy Castro). 

José Maria da Silva (Juiz de Fora, MG)


Colunista

Lamentável que a Folha dê acolhida a “intelectuais” como Joel Pinheiro da Fonseca, vazando radicalismo. Pergunto se o jornal daria lugar a um esquerdista que pregasse sua crença de forma tão odiosa e extremista como o colunista? 

Gladstone H. de Almeida Filho (Rolândia, PR)


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