'Decisão que poderia favorecer Lula era juridicamente correta', diz leitor

Em liminar, Marco Aurélio mandava soltar pessoas presas após condenação em 2ª instância

O ex-presidente Lula durante interrogatório em novembro deste ano, em Curitiba
O ex-presidente Lula durante interrogatório em novembro deste ano, em Curitiba - Reprodução

Prisão após 2ª instância

É, no mínimo, curioso o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), deixar para o último dia de trabalhos do Judiciário no ano a surpreendente decisão liminar, que, se tivesse sido mantida, seria um enorme retrocesso na luta contra a impunidade.

Yuri Akich Rosa da Silva Fermino (Indaiatuba, SP)

 

A decisão do ministro Marco Aurélio, que poderia favorecer o ex-presidente Lula, era juridicamente  ​correta. E estava garantida pelo artigo 5º da Constituição —“ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. E causa espanto procuradores da Lava Jato se rebelarem contra um ponto estabelecido em nossa Carta Maior.

Pedro Valentim (Bauru, SP)

 

Sem entrar no mérito da licitude da prisão em segunda instância, beira o absurdo que uma questão de tamanha importância seja analisada provisoriamente às vésperas do recesso. Mas o que mais incomoda são as mudanças bruscas no entendimento da corte. Se isso assusta o operador do direito, nem imagino o que deve se passar na cabeça de um leigo. Os tribunais não deveriam zelar pela estabilidade, integridade e coerência de sua jurisprudência?

Richard Tomal Filho, advogado (Curitiba, PR)

 

O que esperar de um país em que um ministro tenta tumultuar ou surpreender irresponsavelmente todo o processo jurídico? É um desserviço a atitude de Marco Aurélio quando se tenta a duras penas moralizar o Brasil.

Luiz Thadeu Nunes e Silva (São Luís, MA)


Jair Bolsonaro

Votei em Jair Bolsonaro (PSL) por acreditar que ele seria melhor na Presidência do que Fernando Haddad (PT). Isso não quer dizer que seus eleitores, como é o meu caso, podem se fazer de cegos perante ilegalidades. Caso seja comprovado qualquer crime cometido, como ocorreu com o ex-presidente Lula, no qual também já votei, ele nunca mais terá o meu voto (“Um escândalo didático”, de Hélio Schwartsman).

Rary R. Apolinário Silva (Buritis, MG )

Decisões 

Um governo insosso chega ao fim, destacando-se só pelo vaivém de decisões, a exemplo do horário de verão marcado e remarcado, numa dança de deixar os cronogramas malucos. E o presidente eleito, Jair Bolsonaro, já se demonstra contaminado pelo mesmo mal, haja vista a definição/extinção/junção dos ministérios do futuro governo. Os deslizes são notórios. 

Maria Inês de Araújo Prado (São João da Boa Vista, SP)


Democracia

O professor José Maria Alves da Silva idealiza uma democracia, para afirmar que não vivemos em uma (“O risco de ditadura”). A atual Nova República deveria ser entendida como um projeto para a democracia, tendo a Constituição de 1988 como belo referencial. Contudo, seu projeto de justiça e inclusão social não se concretiza, pois poucos o defendem de fato. E, se o candidato eleito afronta os direitos humanos e ataca mecanismos de combate à desigualdade, então, sim, ele é um risco para a democracia.

Matheus Malaghini Moreira (Marília, SP)


Aécio Neves

Pergunto-me se o deputado federal eleito Aécio Neves (PSDB-MG) acredita que todas as acusações originadas nas delações premiadas são falsas ou só as que são referentes à sua pessoa (“Acusações infames”).

Pedro M. Tura (São Paulo, SP)

Sistema S

O Sistema S pode não ser perfeito, mas constitui uma das poucas coisas que ainda funcionam bem neste país (“‘Tem de meter a faca no Sistema S’, diz Paulo Guedes”). Trata-se de um sistema que forma mão de obra técnica alinhada com o que a indústria e o comércio precisam. Fala-se como se a simples concorrência fosse capaz de regular tudo, sem considerar a ação perversa de corporações que não ligam a mínima para a economia nacional.

Rinaldo Souza Coelho (Rio de Janeiro, RJ)


Judeus

Gostaria de parabenizá-los pela publicação do artigo “Neste Natal, seja judeu”, de Nizan Guanaes. As pessoas tacham os judeus como se todos fossem ricos e privilegiados. Porém, contribuímos para a humanidade em inúmeras áreas e trouxemos progresso a todas as nações onde fomos bem recebidos, como o Brasil. A missão de nosso povo é a de tornar-se uma luz para as nações e transformar o mundo em um lugar onde reinem a paz e a harmonia entre todos e, dessa forma, fazer da Terra uma moradia para o Criador.

Shabsi Alpern, rabino diretor do Beit Chabad do Brasil (São Paulo, SP)

 

Prezado Nizan Guanaes, neste Natal, quero ser não apenas judeu, mas palestino, sul-africano, sírio, venezuelano, argentino, americano, russo, mexicano, iemenita, italiano, francês, indiano, libanês, nigeriano, canadense, australiano, alemão, angolano, cristão, muçulmano... Enfim, cidadão do mundo e da humanidade. Tratar um povo ou uma religião —e em todos há indivíduos bons e maus, erros e acertos— de modo diferente dos demais beira o preconceito.

Mauro Fadul Kurban (São Paulo, SP)


Affonso Pastore

O texto “Pastore” (de Marcos Lisboa) traz-me gratas recordações. Em 1973, tive o privilégio de trabalhar numa equipe da qual fazia parte Affonso Pastore. Fizemos, para o Ministério do Planejamento, um estudo pioneiro sobre a influência dos fatores meteorológicos sobre a produção agrícola no país. Pensava-se que talvez não resultasse ser tão grande, porque fatores adversos numa zona de concentração da produção seriam compensados por condições opostas noutra. Mas o estudo econométrico de Pastore derrubou essa tese.

Rubens Junqueira Villela, professor aposentado do IAG-USP (São Paulo, SP)


Escola sem Partido

Os alunos da educação básica têm o direito de conhecer todas as principais religiões e todas as grandes visões políticas existentes. E os professores têm o dever de expor rigorosa e respeitosamente a cultura religiosa, do catolicismo ao budismo, das pequenas religiões atuais até as crenças mais antigas. O mesmo nas doutrinas políticas: feudalismo, capitalismo, comunismo, liberalismo, socialismo. A escola do século 21, se quer realmente ser moderna, não pode censurar a multiplicidade cultural.

Wellington Anselmo Martins (Bauru, SP)


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