Descrição de chapéu Café da Manhã

O debate sobre abuso de poder religioso no TSE; ouça podcast

Corte julga na quinta se vai criar figura jurídica que pode punir políticos com cassação de mandato

São Paulo

O ministro Edson Fachin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), defendeu nesta segunda (10) a criação de uma nova figura jurídica —o abuso de poder religioso— para enquadrar candidatos que tiram proveito da religião para influenciar votos de fiéis. Para ele, a prática desequilibra a igualdade e as condições de disputa no processo eleitoral.

Nesta quinta (13), o TSE deve retomar o julgamento que decidirá se é possível caracterizar o abuso de poder religioso nas eleições. A proposta em discussão na corte prevê punição que pode resultar em cassação de mandato e se somaria a outras formas de abuso de poder já existentes.

A ideia de criar essa nova figura jurídica enfrenta resistência não só dentro do TSE —o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, já declarou ser contrário—, mas também entre alguns parlamentares, como os da bancada evangélica.

Em entrevista ao Café da Manhã desta terça-feira (11), o repórter da Folha em Brasília Matheus Teixeira explica os argumentos de ambos os lados da disputa e discute o que é esperado do julgamento no TSE.

O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando abaixo. Para acessar no aplicativo basta se cadastrar gratuitamente.

Ouça o episódio:

O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Magê Flores e Maurício Meireles, com produção de Renan Sukevicius e Jéssica Maes e edição de som de Thomé Granemann.

Imagem de capa do podcast Café da Manhã, com o nome do programa escrito sobre vários recortes de jornais. Logos de de Spotify e Folha de S.Paulo podem ser vistas nos cantos
Podcast Café da Manhã - Reprodução
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