Descrição de chapéu Café da Manhã

O que o caso da menina do ES diz sobre aborto legal no país; ouça podcast

Criança de 10 anos precisou ser transferida para Recife para conseguir executar procedimento

São Paulo

Em São Mateus, na região norte do Espírito Santo, uma menina de 10 anos foi levada a um hospital com suspeita de gravidez. Há quatro anos ela sofria abuso sexual do companheiro de uma tia.

Na última sexta-feira (15), a Justiça do Espírito Santo deu aval para a interrupção da gravidez, atendendo a um pedido do Ministério Público capixaba e ao desejo da criança.

Desde que haja consentimento da gestante ou de um representante legal, em caso de incapaz, a legislação brasileira autoriza o aborto em três casos: gravidez resultante de estupro, risco de morte da mãe e anencefalia do feto.

Apesar de o procedimento ter sido autorizado pela Justiça, o hospital que a família da menina procurou se negou a fazer o procedimento. Ela passou por exames que constataram que a gravidez tinha 22 semanas. A equipe do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes alegou que não tinha condições técnicas de realizar o aborto.

A menina, então, teve que seguir para um complexo hospitalar do Recife. Lá, o hospital que realizaria o procedimento foi cercado por religiosos e políticos, que bloquearam todas as entradas, na tentativa de impedir a criança de entrar.

Isso porque tanto o nome da menina quanto do hospital foram divulgados pela extremista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter. Tanto ela quanto o funcionário público que vazou a informação podem ser investigados por violações à Constituição Federal, ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Código Penal.

Nesta quarta (19), o Café da Manhã trata do direito ao aborto no Brasil, das dificuldades que meninas, adolescentes e mulheres enfrentam para interromper a gravidez mesmo com amparo legal. Aborda, ainda, a reação conservadora ao caso da menina e se ela representa uma ameaça ao direito de abortar no Brasil.

O episódio tem entrevistas com o diretor do hospital que realizou o aborto da menina capixaba, Olímpio Moraes, com a coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública de São Paulo, Paula Sant'Anna Machado de Souza, e com a antropóloga Débora Diniz, professora da Universidade de Brasília e pesquisadora do Instituto Anis, de bioética, direitos humanos e gênero.

O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando abaixo. Para acessar no aplicativo basta se cadastrar gratuitamente.

Ouça o episódio:

O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Magê Flores e Maurício Meireles, com produção de Jéssica Maes e edição de som de Thomé Granemann e Natália Silva.

Imagem de capa do podcast Café da Manhã, com o nome do programa escrito sobre vários recortes de jornais. Logos de de Spotify e Folha de S.Paulo podem ser vistas nos cantos
Podcast Café da Manhã - Reprodução
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