Em São Mateus, na região norte do Espírito Santo, uma menina de 10 anos foi levada a um hospital com suspeita de gravidez. Há quatro anos ela sofria abuso sexual do companheiro de uma tia.

Na última sexta-feira (15), a Justiça do Espírito Santo deu aval para a interrupção da gravidez, atendendo a um pedido do Ministério Público capixaba e ao desejo da criança.

Desde que haja consentimento da gestante ou de um representante legal, em caso de incapaz, a legislação brasileira autoriza o aborto em três casos: gravidez resultante de estupro, risco de morte da mãe e anencefalia do feto.

Apesar de o procedimento ter sido autorizado pela Justiça, o hospital que a família da menina procurou se negou a fazer o procedimento. Ela passou por exames que constataram que a gravidez tinha 22 semanas. A equipe do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes alegou que não tinha condições técnicas de realizar o aborto.

A menina, então, teve que seguir para um complexo hospitalar do Recife. Lá, o hospital que realizaria o procedimento foi cercado por religiosos e políticos, que bloquearam todas as entradas, na tentativa de impedir a criança de entrar.

Isso porque tanto o nome da menina quanto do hospital foram divulgados pela extremista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter. Tanto ela quanto o funcionário público que vazou a informação podem ser investigados por violações à Constituição Federal, ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Código Penal.

Nesta quarta (19), o Café da Manhã trata do direito ao aborto no Brasil, das dificuldades que meninas, adolescentes e mulheres enfrentam para interromper a gravidez mesmo com amparo legal. Aborda, ainda, a reação conservadora ao caso da menina e se ela representa uma ameaça ao direito de abortar no Brasil.

O episódio tem entrevistas com o diretor do hospital que realizou o aborto da menina capixaba, Olímpio Moraes, com a coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública de São Paulo, Paula Sant'Anna Machado de Souza, e com a antropóloga Débora Diniz, professora da Universidade de Brasília e pesquisadora do Instituto Anis, de bioética, direitos humanos e gênero.

O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando abaixo. Para acessar no aplicativo basta se cadastrar gratuitamente.

Ouça o episódio:

O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Magê Flores e Maurício Meireles, com produção de Jéssica Maes e edição de som de Thomé Granemann e Natália Silva.