Na quinta-feira (28), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a injúria racial é equiparada ao crime de racismo. Isso significa que os casos são imprescritíveis e podem ser punidos independentemente de quando eles ocorreram.

O tribunal analisou a situação de uma idosa de Brasília que foi condenada em 2013 por ter ofendido a frentista de um posto de gasolina. "Negrinha nojenta, ignorante e atrevida", disse, na ocasião. Ela pediu para não ser punida porque argumentou que o Judiciário demorou muito para analisar seus recursos.

Por 8 votos a 1, o STF defendeu que não há prazo máximo para punição de uma ofensa racista interpessoal. Essa decisão atende a uma reivindicação do movimento negro, que argumenta que o fato de que o crime de injúria racial podia prescrever causava impunidade.

O Café da Manhã desta segunda-feira (1) conversa com Samuel Vida, professor de direito da UFBA e coordenador do programa Direito e Relações Raciais da universidade. Ele explica como surgiram as leis que tipificam o racismo e a injúria racial e como o Judiciário lida com os crimes de cunho racista no Brasil.

O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando abaixo. Para acessar no aplicativo basta se cadastrar gratuitamente.

Ouça o episódio:

O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Bruno Boghossian e Maurício Meireles. O roteiro tem participação de Angela Boldrini e a produção é de Jéssica Maes, Natália Silva e Victor Lacombe. A edição de som é de Thomé Granemann.