O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, nesta quinta-feira (5), a Lei Aldir Blanc, que criaria uma política nacional permanente de fomento à cultura. O mecanismo previa repasses anuais de R$ 3 bilhões por um período de cinco anos.

Em abril, Bolsonaro vetou integralmente outro projeto do setor: a Lei Paulo Gustavo, que destinaria R$ 3,8 bilhões para estados e municípios ajudarem o setor a se recuperar da crise causada pela pandemia de Covid-19.

O governo justificou as negativas com falta de Orçamento, citando a situação fiscal delicada ou dizendo que o projeto não apresenta uma compensação pelos gastos. Os dois vetos ainda vão ser analisados pelo Congresso, que pode reverter ou não as determinações.

No episódio do Café da Manhã desta sexta-feira (6), a advogada Aline Freitas, especializada no setor cultural, explica como funciona o financiamento da cultura no Brasil, fala da importância dos recursos públicos para o setor e explica quais podem ser as consequências caso o Legislativo não reverta os vetos do presidente.

Ouça o episódio:

O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo basta se cadastrar gratuitamente.

O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Daniel Castro e Magê Flores. A produção é de Jéssica Maes, Victor Lacombe e Laila Mouallem, que faz a edição de som junto com Thomé Granemann.