O governo federal prepara uma medida provisória para acabar com a isenção de importação de encomendas de até US$ 50 de pessoas físicas para pessoas físicas —decisão que, na prática, impacta sites de compras online que usam essa estratégia.

Plataformas como Shein, Shopee e AliExpress têm visto sua popularidade disparar no Brasil. Em 2021, o faturamento delas cresceu 60% e chegou a R$ 36 bilhões, ou 17% do comércio online no país.

O governo argumenta que a medida busca barrar uma fraude no processo de importação por parte dos sites estrangeiros, que leva a uma concorrência desleal com as varejistas brasileiras. O Ministério da Fazenda diz que a mudança seria só um reforço na fiscalização de uma taxação já prevista e que o peso cairia sobre as empresas, não sobre o consumidor.

A pasta estima arrecadar até R$ 8 bilhões com o fim da isenção, como parte de um pacote para cumprir metas do novo arcabouço fiscal e ajustar as contas públicas. Ainda não há data para a mudança começar a valer, e tampouco são conhecidos detalhes de como será feita a cobrança.

No episódio desta quinta (13), o Café conversa com os repórteres da Folha Eduardo Cucolo e Nathalia Garcia para explicar o que muda com a taxação e quais articulações estão por trás da medida.

O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.

O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Gabriela Mayer e Gustavo Simon, com produção de Laila Mouallem e Victor Lacombe. A edição de som é de Thomé Granemann.