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Câmara arquiva projeto que baixava salário de prefeito de Curitiba
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ESTELITA HASS CARAZZAI
DE CURITIBA
Um mês e meio após ser anunciado com alarde em evento oficial, o projeto de lei que pretendia baixar o salário do prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB) --proposto pelo próprio prefeito, que é candidato à reeleição--, será arquivado pela Câmara Municipal, sob a justificativa de "vício de iniciativa".
De acordo com a procuradoria jurídica da Casa, o salário do prefeito só pode ser alterado por uma lei proposta pelo próprio Legislativo. O arquivamento deve ocorrer na próxima segunda-feira (16).
Para a oposição, tudo não passou de jogo de cena. "Isso foi uma jogada eleitoreira", criticou o vereador Algaci Túlio (PMDB). "Por que ele [Ducci] não apresentou a proposta no começo da sua gestão?"
Desde que assumiu, em março de 2010, Ducci, que recebe oficialmente R$ 26.723 por mês (valor equivalente ao teto do funcionalismo público), devolve 30% do salário, ou cerca de R$ 8.000, aos cofres públicos.
A medida era tomada também por seu antecessor, o atual governador Beto Richa (PSDB), depois que veio a público que o salário do prefeito de Curitiba era o maior do país.
O projeto apresentado por Ducci à Câmara pretendia baixar o subsídio em 30% --de R$ 26.723 para R$ 18.706 mensais. O vencimento de outros servidores municipais, cujo salário é calculado a partir do subsídio do prefeito, também cairia.
O líder de Ducci na Câmara, vereador Roberto Hinça (PSD), diz que a intenção do prefeito, "mesmo sabendo que o projeto seria arquivado", era "provocar" os vereadores a fazer a proposta.
Hinça afirma que, ainda na segunda-feira (16), fará uma sugestão aos colegas para que o projeto seja reapresentado pela Comissão de Legislação, da qual faz parte.
Já a assessoria de Ducci informou que o setor jurídico do município avalia que o prefeito pode propor a redução de salário, devido a uma mudança recente na Lei Orgânica de Curitiba.
Divulgação - 29.fev.2012/Lucianoducci.com.br | ||
Atualmente, Luciano Ducci recebe R$ 26.723 por mês como prefeito de Curitiba |
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