Após vitória da bancada ruralista, Planalto evita novas votações

Após derrota imposta pela bancada ruralista, integrantes do Palácio do Planalto entraram em campo para impedir a continuação da votação de novas mudanças no texto da MP (Medida Provisória) que altera o Código Florestal.

A audiência prevista para a manhã desta quinta-feira (9) foi cancelada depois de o presidente da comissão mista do Congresso, que trata do tema, deputado Bonh Gass (PT-RS), se reunir no Palácio com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Ruralistas vencem batalha sobre proteção a margens de rios temporários

O encontro ocorreu ontem à noite poucas horas depois de integrantes da bancada ruralista conseguirem aprovar na comissão uma medida que acaba com as áreas de proteção permanente nas margens dos rios intermitentes --aqueles que, em períodos de estiagem, desaparecem temporariamente.

Apesar de a votação ter sido apertada (15 a favor e 12 contra) acendeu o sinal de alerta no Palácio do Planalto. O receio era de que outras mudanças na MP consideradas como prejudiciais ao meio ambiente, como a possibilidade da suspensão das multas por desmatamento e a utilização de APPs (área de proteção permanentes) para irrigação também fossem votadas na comissão no dia de hoje.

Uma nova audiência está prevista somente para o próximo dia 28 de agosto.

"Vamos usar todo o tempo possível para fazer o debate. A votação de ontem de não preservar os rios intermitentes acaba com a maioria dos rios da região Centro-Oeste para cima. Foi o limite para nós pararmos e reavaliarmos", disse à Folha Bohn Gass.

"O governo se mete muito no Legislativo. Está certo que eles contam com áreas técnicas que podem ajudar mas quem tem a prerrogativa de fazer a lei é o parlamento", afirmou o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) autor da proposta que acaba com as áreas de proteção permanente nas margens dos rios intermitentes.

Alguns congressistas não descartam, no entanto, um esvaziamento da próxima reunião uma vez que na semana do dia 28 apenas os senadores estão convocados oficialmente para votarem proposta no plenário da Casa. O chamado esforço concentrado não ocorrerá na Câmara no mesmo período.

A MP perde validade no próximo dia 8 de outubro. Dentro do cronograma de integrantes da comissão, após passar pelo colegiado, a MP teria apenas uma semana para ser discutida na Câmara e outra no Senado antes de ela "caducar", ou seja, perder o efeito em razão do prazo final para ela ser votada.

Integrante da comissão, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), não descarta a manobra de deixar a MP caducar como forma de evitar novas perdas para o governo.
"Entre deixar cair a MP e aprovar um texto que pode ser prejudicial ao meio ambiente, é melhor deixar a proposta perder a validade", afirmou.