Ministros do STF divergem sobre possibilidade de Teori julgar o mensalão

A possibilidade de Teori Zavascki, indicado a uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal), participar do julgamento do mensalão ainda não é consensual entre os ministros da Corte.

Pelo menos dois deles, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, avaliaram nesta terça-feira (25) que o tribunal terá de se pronunciar sobre isso, enquanto o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, afirmou que a decisão é exclusivamente de Zavascki, caso sua indicação seja confirmada pelo Senado e sua posse ocorra a tempo.

Exatamente por haver divergências, Mendes defendeu ontem que o julgamento do mensalão não seja, mais uma vez, tumultuado. "Esse julgamento foi tumultuado indevidamente e é preciso que haja tranquilidade para que nós prossigamos no julgamento. Qualquer iniciativa de tumulto deve ser repudiada", afirmou.

Questionado sobre o qual episódio teria sido indevido, o ministro se limitou a responder: "Pesquise no Google". Indiretamente, ele se refere ao polêmico encontro que teve com o ex-presidente Lula, no qual, segundo ele, houve um pedido de adiamento do julgamento do mensalão, em troca de blindagem na CPI do Cachoeira. O Lula nega o pedido, mas confirmou o encontro, ocorrido no primeiro semestre neste ano.

Já o ministro Marco Aurélio Mello disse ter dúvidas se o futuro colega poderá participar.

O artigo 134 do regimento interno do STF diz que não pode participar de julgamento um ministro que não acompanhou a leitura do relatório e os debates, mas abre uma brecha para aqueles que se declarem "esclarecidos" sobre a matéria. No entando, o ministro afirma não saber se essa norma se aplica aos magistrados que foram nomeados depois do início do julgamento ou apenas àqueles que já eram membros do tribunal na ocasião.

"O senhor da definição não é o integrante. Acima de todos nós está o colegiado", disse Marco Aurélio apontando que não se pode simplesmente bater carimbo no regimento.
Para Lewandowski, por sua vez, um ministro que assume uma vaga no Supremo tem todos os direitos dos demais. Para ele, cabe exclusivamente a Zavascki avaliar sua presença no julgamento. Ele contou que, assim que foi nomeado, teve que participar de um julgamento que estava empatado em cinco a cinco antes de sua chegada e coube a ele desempatar.