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26/09/2012 - 05h30

Comissão de Ética não deve ser submissa ao Planalto, diz Pertence

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BRENO COSTA
DE BRASÍLIA

Um dia após renunciar ao comando da Comissão de Ética Pública da Presidência da República por estar insatisfeito com mudanças na composição do grupo, Sepúlveda Pertence disse se preocupar com a possibilidade de o colegiado se vincular ao governo, e não ao Estado.

"Tenho [receio], mas resta confiar nos que lá estão e nos que virão, que tenham a compreensão do que significa a Comissão de Ética", afirmou.

Sua saída foi motivada por a presidente Dilma Rousseff, de maneira inédita, não ter reconduzido para um novo mandato de três anos dois conselheiros da comissão indicados por ele: Marília Muricy e Fábio Coutinho.

Ambos foram tirados da comissão após tomarem decisões contrárias aos interesses do Planalto.

Um relatório de Marília Muricy levou, em dezembro passado, à recomendação por parte do colegiado de demitir o então ministro Carlos Lupi (Trabalho), envolvido em uma série de suspeitas.

Fábio Coutinho propôs advertir outro ministro, Fernando Pimentel (Desenvolvimento), por sua atuação como consultor em 2009 e 2010.

A renúncia "foi a única forma que eu tinha de manifestar minha solidariedade aos dois companheiros", afirmou Pertence.

Ele negou que tenha contribuído para sua saída a decisão de Dilma de não indicar para o Tribunal Superior Eleitoral um filho seu, em 2011. A informação foi publicada ontem pelo Painel, da Folha.

Dizendo que seria inclusive "intempestivo" relacionar esse fato com sua renúncia, afirmou que o filho, Evandro Pertence, foi colocado em lista de indicados para o tribunal, mas que ele mesmo entendeu que só iria postular a vaga quando fosse o mais antigo na lista.

Ao manifestar preocupação com o rumo da comissão, Pertence fez coro a receio expresso ontem, em entrevista à Folha, por Marília Muricy, professora de direito na Universidade Federal da Bahia.

"A sociedade deve continuar exercendo seu papel de estar atenta aos trabalhos da comissão para que, em nenhum momento, a comissão se torne uma comissão de governo. Senão não adianta, não tem razão de existir."

De acordo com Muricy, "não pode provocar estranheza o fato de que um membro da comissão indique exoneração de ministro".

Pelo segundo dia seguido, a Presidência da República não se pronunciou sobre a renúncia de Pertence.

 

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