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Ex-prefeito de Macapá é condenado a seis anos de prisão
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DE SÃO PAULO
A Justiça Federal condenou na quinta-feira (9) o ex-prefeito de Macapá João Henrique Pimentel (PR) a seis anos de prisão em regime semi-aberto, além do pagamento de multa, por fraude em licitação e corrupção passiva.
João Henrique é acusado de fraudar as licitações para construir o Hospital do Câncer no Estado, orçado em de mais de R$ 6 milhões e desviar recursos públicos da obra.
A condenação veio quatro dias depois de o ex-prefeito ser eleito vereador pelo PR, com 2.857 votos, que representam 1,4% dos votos válidos. O partido de João Henrique é parte da coligação do prefeito Roberto Góes, que tenta a reeleição em segundo turno contra o candidato do PSOL, Clécio Vieira.
Para a Justiça Federal, "o réu João Henrique Rodrigues Pimentel, que deveria ser o maior zelador dos recursos financeiros da municipalidade, na verdade não passava de mais um criminoso a agir contra os cofres públicos em benefício próprio e de terceiros".
O esquema foi denunciado em 2004, com a operação Pororoca da PF (Polícia Federal), que prendeu temporariamente João Henrique, na época do PT, e mais 30 investigados.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Amapá em 2005 diz que o ex-prefeito se uniu com o então secretário de Obras do município Giovanni Coleman de Queiroz e os proprietários da Método Norte Engenharia, Luiz Eduardo Pinheiro Corrêa e Francisco Furtado Leite para fraudar as licitações e desviar o dinheiro da obra superfaturada.
Queiroz foi condenado a cinco anos e quatro meses de prisão, também em regime inicial semiaberto e multa pelo crime de fraude em licitação e corrupção passiva.
Os donos da Método Norte Engenharia foram condenados por fraude em licitação e corrupção ativa e cumprirão prisão em regime semi-aberto, mais multa.
O ex-prefeito e os outros condenados não foram localizados pela Folha até a publicação da notícia.
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