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18/11/2012 - 06h15

Jurista alemão mostra interesse em assessorar defesa de Dirceu

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LUCIANO ALARCON
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM Munique (ALEMANHA)

O professor e doutor em direito penal Claus Roxin confirmou à Folha que foi procurado por pessoas próximas ao ex-ministro José Dirceu.

A defesa do petista espera um parecer jurídico do professor alemão -- um dos autores da teoria do domínio do fato, usada pelo Supremo -- sobre o julgamento.

Antes de embarcar para o Equador, na quinta-feira passada, Roxin demonstrou interesse no caso e disse que ainda não o conhece "com detalhes", mas que quando retornar à Alemanha, em dezembro, "terá com certeza um conhecimento mais aprofundado do assunto".

Roxin comentou, surpreso, que, desde sua viagem ao Brasil, no mês passado, "cresceu o assédio dos jornalistas brasileiros". Segundo ele, as opiniões que deu durante sua visita "foram observações jurídicas gerais" e não estavam diretamente ligadas ao julgamento do mensalão.

O jurista alemão disse à Folha que os magistrados que julgam o mensalão "não tem que ficar ao lado da opinião pública, mesmo que haja o clamor da opinião pública por condenações severas".

Segundo a teoria de Roxin, indícios de que um réu poderia, por sua posição hierárquica, decidir sobre a realização de um crime não bastariam para condená-lo. Seria preciso provar que ele emitiu ordens, segundo o jurista.

A teoria foi um dos fundamentos usados pelo relator Joaquim Barbosa na condenação de Dirceu.

Segundo o ministro, que foi acompanhado pela maioria dos colegas, era impossível que Dirceu não soubesse do esquema sendo um dos ministros mais poderosos do governo Lula.

 

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