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27/11/2012 - 06h00

Grupo investigado pela PF usou senha do MEC para alterar dados de faculdade

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MÁRIO CESAR CARVALHO
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
PAULO GAMA
DE SÃO PAULO

Paulo Rodrigues Vieira, o diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) preso desde a última sexta sob acusação de tráfico de influência em órgãos do governo federal, obteve uma senha privativa de um funcionário do Ministério da Educação para alterar dados financeiros de uma faculdade de sua família.

A mudança dos parâmetros financeiros serve, em tese, para a faculdade conseguir mais recursos do governo em programas como o Pro-Uni, de bolsas para estudantes pobres, e o Fies, de financiamento de mensalidades.

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A conversa foi gravada pela Polícia Federal em 24 de março deste ano, quando Aloizio Mercadante já assumira o ministério --Fernando Haddad saiu em janeiro.

O interlocutor de Vieira no MEC é Márcio Alexandre Barbosa Lima, da Secretaria Especial de Regulação do Ensino Superior. É a ele que Vieira pede: "Eu tô querendo entrar aqui no MEC (...) com sua senha. Me fala seu CPF". Lima entrega todos os dados.

A família de Vieira é dona da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro, cidade de 77 mil habitantes no Vale do Paraíba, interior paulista.

Numa conversa entre Vieira e uma funcionária da faculdade chamada Patrícia, ela conta que já alterara os dados de 2009 para 2010. "Você pediu para eu alterar em 15% todos os números que aparecessem", diz ela, sobre o passado. "Aumenta agora 20%", ordena Vieira.

Um outro funcionário do MEC foi apanhando pela Operação Porto Seguro da PF. Trata-se de Esmeraldo Malheiros dos Santos, que era consultor jurídico, um cargo de confiança do ministro.
Ambos foram afastados ontem.

Santos, que trabalha no ministério de 1983, ajudava o grupo de Vieira a obter pareceres internos da pasta que seriam usados por faculdades que corriam o risco de ter cursos descredenciados.

O MEC descredencia cursos quando a faculdade é reprovada em avaliações.

No caso de Santos, a PF interceptou um e-mail de dezembro de 2010 no qual Paulo Vieira escreve: "Peça para a sua amiga fazer um bom relatório e logo (...)", referindo-se a um parecer do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão que coordena a avaliação de instituições de ensino.

Ele conclui o e-mail de maneira enigmática: "Há 20 exemplares da obra à sua disposição na minha casa na próxima semana. É para a suas leituras de férias".

"Exemplares da obra", segundo a PF, era a maneira cifrada de o grupo falar de dinheiro. Vinte exemplares seriam R$ 20 mil.

O próprio Paulo Vieira foi funcionário do MEC. Era gestor de controle interno na gestão de Tarso Genro (2004-2005). Em conversa em 4 de maio deste ano, ele gaba-se: "Tinha acesso direto ao gabinete. Dava parecer sobre tudo porque estava dentro do gabinete".

Esmeraldo Santos teve também conversas com Rubens Vieira, irmão de Paulo que era da Anac (Agência Nacioanal de Aviação Civil) e está preso em Brasília. Num dos diálogos, ele diz que Santos lhe deve R$ 1.250.

Editoria de Arte/Folhapress

OUTRO LADO

O Ministério da Educação afastou ontem os servidores Marcio Alexandre Barbosa Lima e Esmeraldo Malheiros dos Santos, que tiveram conversas interceptadas pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro. Santos foi também exonerado do cargo de confiança que exercia na assessoria jurídica do órgão.

Como são servidores, os dois só podem perder os cargos no ministério depois da decisão de uma comissão de sindicância e investigação instalada pela pasta.
Pierpaolo Bottini, que defende Paulo Rodrigues Vieira, preso sob acusação de tráfico de influência em órgãos do governo federal, não quis comentar as acusações porque não havia conversado com seu cliente sobre o caso até a noite de ontem.

Ele disse, no entanto, que fez um pedido de reconsideração da prisão de seu cliente à Justiça. Ele alega que, como Vieira foi afastado do cargo que ocupava no governo, não oferece mais riscos.

Editoria de arte/folhapress
 

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